O pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Renê Júnior, acusado de matar o gari Laudemir de Souza Fernandes, foi negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nesta quinta-feira (9). Esta foi a primeira solicitação de liberdade feita pelos advogados do empresário, que também foi rejeitada pela Justiça.
Renê responde por homicídio triplamente qualificado, além de porte ilegal de arma de fogo e fraude processual.
No pedido, a defesa solicitou a anulação da prisão preventiva, expedição imediata de alvará de soltura e a substituição da prisão por medidas cautelares. Os advogados argumentaram que a decisão que mantém a prisão teria “fundamentação genérica” e destacaram condições favoráveis, como o fato de o acusado ser réu primário, possuir residência fixa e bons antecedentes.
O relator do caso, desembargador Maurício Pinto Ferreira, entendeu que a gravidade do crime, sua repercussão e a ausência de condições pessoais suficientes justificam a manutenção da prisão preventiva. Os desembargadores Henrique Abi-Ackel Torres e Âmalin Aziz Sant’Ana acompanharam integralmente o voto do relator.
Relembre o caso
Laudermir de Souza Fernandes foi morto a tiros na manhã do dia 11 de agosto de 2025, na rua Modestina de Souza, no bairro Vista Alegre, região Oeste de Belo Horizonte. Segundo testemunhas, Renê Junior se irritou porque um caminhão de lixo estava parado na rua durante a coleta de resíduos e exigiu que o espaço fosse liberado para que ele pudesse passar com seu veículo.
Após o impasse, Renê Junior teria ameaçado a motorista do caminhão com uma arma e, em seguida, disparado contra os garis que tentaram intervir, atingindo Laudermir, que não estava envolvido na confusão.
Renê Junior é casado com a delegada Ana Paula Balbino, da Polícia Civil de Minas Gerais. A instituição confirmou que a arma usada no homicídio está registrada em nome da delegada, sendo de uso pessoal da policial.
Renê alegou que pegou a pistola sem o consentimento da companheira e afirmou que ela não soube do crime. No entanto, a investigação apontou que era comum Ana deixar a arma com o companheiro.
Renê foi indiciado por homicídio qualificado, ameaça e porte ilegal de arma. A delegada também foi indiciada por deixar a pistola com ele e é alvo de uma investigação da Corregedoria-Geral da Polícia Civil.
Ana Paula Balbino está afastada do cargo da Polícia Civil por 60 dias desde o último dia 13 de agosto, dois dias após o crime. Segundo o documento publicado no Diário Oficial do Estado, o afastamento da servidora foi concedido para “tratamento de saúde”. A Polícia Civil, no entanto, não especificou o motivo.
