A Justiça mineira suspendeu a liminar que proibia a utilização de animais no festival Pedro Leopoldo Rodeio Show. O desembargador Oliveira Firmo, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), acolheu o pedido da organização do evento e autorizou a realização do rodeio com equinos e bovinos, neste fim de semana, na Grande BH.
O juiz Leonardo Guimarães Moreira havia determinado, na segunda-feira (6), a suspensão da exploração animal durante o evento. “Conforme demonstrado nos laudos, a utilização do sedém provoca tortura, dor, sofrimento e martírio aos animais, pois comprimem a região onde se alojam o intestino e o pênis”, afirmou.
A decisão inicial do magistrado veio após a ONG Princípio Animal ajuizar ação civil pública, alegando que a atividade impõe maus-tratos aos animais. O juiz da comarca acatou o pedido e suspendeu liminarmente o rodeio.
Liminar suspensa
Apesar de a decisão judicial inicial não afetar o restante da programação do evento, como os shows dos artistas Henrique e Juliano, Israel e Rodolffo, e Alok, a organização do Pedro Leopoldo Rodeio Show recorreu e ajuizou agravo de instrumento junto ao TJMG.
Segundo a empresa, o evento está autorizado pelo (IMA) Instituo Mineiro de Agropecuária. No recurso, os organizadores ainda alegaram ainda que o evento conta com a necessária estrutura para proporcionar tratamento aos animais, e com uma médica veterinária, exclusivamente, para monitorar as atividades.
De acordo com a empresa, portanto, todas as regras que regulamente a atividade no país são respeitadas. Ao acolher o pedido, o relator do agravo, desembargador Oliveira Firmo, afirmou que o rodeio faz parte da cultura brasileira e é reconhecido por lei.
“Existem leis que reconhecem o rodeio como manifestação cultural (patrimônio imaterial) e regulamentam a prática, tenho por inviável coibir sua realização de forma abstrata, sobretudo em sede liminar em processo judicial”, escreveu no processo.
Com a decisão, a organização do Pedro Leopoldo Rodeio Show comemorou nas redes sociais. “Vai ter RODEIO sim! Nossa montaria em touros está confirmada para os dias 10 e 11 de junho. Ou seja, a partir de amanhã vamos prestigiar um show de narração e os maiores montadores da categoria”, diz a publicação.
