O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), quer criar um tributo municipal sobre combustíveis para subsidiar o preço das passagens de ônibus nas capitais brasileiras.
Larceda, como presidente da Frente Nacional de Prefeitos, trabalha para incentivar parlamentares pela aprovação da PEC 179/2007, que tramita na Câmera dos Deputados e autoriza a criação da taxa. Essa medida tem o objetivo de reverter a queda no número de passageiros do transporte coletivo. Em Belo Horizonte, ela foi de 6,5% no ano passado, na comparação com 2014.
A justificativa da frente é que veículos particulares causam congestionamentos que, uma vez que, elevam o preço das passagens de ônibus. Conforme estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os automóveis utilizam 78% da malha viária das cidades, mas transportam apenas 33% da população que se desloca diariamente.
O Ipea calcula que os congestionamentos aumentam o preço das passagens em 9,6%. Isso ocorre porque, com o trajeto da viagem mais demorado, os custos com combustível aumentam. Também será preciso, segundo o Ipea, mais ônibus e operadores para cumprir o quadro de horários.
Conforme a frente, a cada R$ 0,10 cobrados a mais no combustível, seria possível reduzir R$ 0,30 na passagem. Na prática, seria uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), porém revertida para os municípios, e não para a União. “Esse assunto será tratado na 69ª reunião da Frente Nacional de Prefeitos, na próxima semana, no Rio de Janeiro”, disse Lacerda.
De acordo com o Jornal O Tempo, o presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Cunha, é a favor da medida. Ele comenta que as principais capitais do mundo subsidiam a passagem e explica que a proposta em tramitação dá liberdade para cada cidade decidir como irá implantar a tarifa.
“Cada cidade terá que avaliar qual será o impacto no preço da gasolina para alcançar a redução na passagem. Esse modelo permite, inclusive, que a população decida se prefere uma redução de R$ 0,30 na tarifa ou uma gasolina R$ 0,10 mais barata”, afirmou. Para Cunha, a saída para reverter a tendência de queda no transporte público passa, necessariamente, pelo subsídio, aliado à criação de faixas exclusivas de ônibus.
O consultor em transportes João Luiz Dias vê a criação de um novo tributo com ressalvas e defende que a Cide, já existente, seja aplicada como previsto. “Inicialmente, 25% do arrecadado com a Cide (nacional) iria para investimentos em transporte público. Mas hoje esse repasse é zero”, disse.
