Após o anúncio de que o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), planeja instalar piscinas públicas na capital, um velho questionamento voltou à tona. “E a limpeza da Lagoa da Pampulha?” foi uma das perguntas mais recebidas pelo BHAZ nas redes sociais.
Em 2022, a prefeitura de Belo Horizonte (PBH) iniciou o plano “Pampulha + Limpa: Lagoa sem Esgoto”, que está sendo conduzido em conjunto com a Copasa e a prefeitura de Contagem após um acordo judicial. A iniciativa prevê mais de 800 obras para colocar fim ao lançamento de esgoto na lagoa e viabilizar a limpeza do espaço.
Ao BHAZ, a PBH informou que a previsão é de que 30% das obras sejam concluídas no primeiro semestre de 2024. Segundo a administração municipal, até o momento já foram feitas mais de 1.200 ligações de esgoto em moradias que não dependiam de obras e quase 1.000 que demandavam pequenas intervenções.
“A PBH vem atuando no sentido de assegurar que a Copasa cumpra o acordo judicial firmado no âmbito da Justiça Federal, através do qual a concessionária está obrigada a viabilizar os investimentos e a implementar as ações para que, no prazo de 3 anos, a totalidade dos esgotos da Bacia da Pampulha seja adequadamente coletada e tratada”, informou a prefeitura.
Investimentos
Em nota enviada ao BHAZ, a Copsasa informou que, desde janeiro de 2022, foram empenhados R$ 25,7 milhões nas ações para aumento da cobertura de atendimento aos clientes com tratamento de esgoto, o que corresponde à 17,5% do planejado.
“Todas estas medidas proporcionaram uma melhoria do resultado da qualidade dos cursos de água da bacia, com 95% dos resultados do último trimestre apresentando resultados bons ou aceitáveis, evidenciando que a infraestrutura instalada do sistema de esgotamento sanitário na bacia apresenta desempenho satisfatório”, informou.
É papel da companhia custear as intervenções que contemplam obras para viabilizar a infraestrutura, conexões das residências ao sistema de esgotamento, conscientização da população e monitoramento da qualidade das águas da lagoa e seus afluentes.
Além desse valor, a Copasa deve arcar com os custos das desapropriações necessárias para a realização das obras. O acordo prevê intervenções diretas por parte da Copasa para viabilizar as ligações em 9.759 imóveis – em alguns casos, em parceria com as prefeituras de BH e Contagem.
Há 7.701 construções que estão em locais que têm rede, mas não se ligam a ela, sendo 2.164 nesta situação na capital e 5.537 em Contagem.
Outros 2.058 imóveis estão onde não há estrutura disponível na rua para acessar o esgotamento sanitário. Encontram-se nesta situação 557 construções em Belo Horizonte e 1.501 em Contagem.
Nesses locais, para as famílias de baixa renda, será dada a isenção das taxas de instalação da rede e a ligação interna é fornecida. gratuitamente.
Obras previstas
Entre as obras previstas no plano, estão a implantação do sistema de esgotamento sanitário em locais sem infraestrutura ou em áreas de preservação permanente. Segundo a prefeitura, a expectativa é que sejam beneficiados 3.420 imóveis, 48 na capital e 3.372 em Contagem.
As obras de pequeno porte contemplam a implantação do sistema de esgotamento sanitário nas demais áreas da bacia da Pampulha. Serão atendidos 4.789 imóveis, distribuídos em 2.445 construções na capital, com 7,6 mil habitantes, e 2.344, em Contagem, com 7 mil moradores.
Será feita, ainda, a mobilização social onde já existe a rede de esgotamento e o imóvel não está interligado, apesar de existirem condições para tal. Nesses casos, serão apresentados aos moradores os argumentos para valorizar e incentivar a adesão ao sistema público. A mobilização social será realizada em 1.550 imóveis, correspondendo a uma população de aproximadamente 4.750 pessoas, assim divididos: 228 imóveis com 700 pessoas em Belo Horizonte, e 1.322 imóveis em Contagem, com estimativa de 4.050 moradores.
Já as ações de natureza continuada contemplam o plano de comunicação para mobilizar e informar sobre as obras, além de atividades de educação ambiental, voltadas para diminuir o uso incorreto das instalações de esgoto.
“Além disso, será feito o monitoramento da qualidade das águas. São 11 pontos de amostragem já existentes e o Plano de Ação propõe a implantação de mais nove, sendo dois em Belo Horizonte e sete em Contagem”, diz a prefeitura.
O programa Pampulha + Limpa inclui ainda outras frentes de atuação da Prefeitura de Belo Horizonte no cartão postal da cidade. Veja abaixo:
Manutenção da orla e limpeza do espelho d’água
A limpeza e manutenção da orla e do espelho d’água inclui a retirada diária dos resíduos sobrenadantes, contando com investimentos da ordem de R$ 2 milhões por ano.
Desassoreamento do reservatório
O processo de assoreamento de lagos artificiais, como a Lagoa da Pampulha, é um fenômeno natural, resultado do carreamento das partículas de solo pelas águas das chuvas e pelos ventos. Estes sedimentos, que são ricos em nutrientes, provocam a redução do volume do lago e contribuem para a degradação da qualidade da água.
Tratamento da água
Além da poluição do espelho d’água pelo aporte de esgotos sanitários e do assoreamento, a Lagoa da Pampulha também sofre com o processo de eutrofização – um fenômeno de degradação das águas, em virtude do excesso de nutrientes acumulados.
Esses nutrientes em excesso promovem crescimento de algas que reduzem a quantidade de oxigênio disponível e a luminosidade na água, desequilibrando todo o ecossistema, gerando maus odores, mortandade de peixes, etc.
Para reverter esse processo, a prefeitura disse que vai promover o tratamento das águas da Lagoa, com o objetivo de mitigar e reverter o processo de eutrofização instalado.
Gestão urbana e ambiental
A prefeitura garante, ainda, que tem realizado o monitoramento da qualidade da água e da fauna, além de também promover de ações de educação ambiental e de comunicação com a comunidade em relação às ações em execução.
