Em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nessa terça-feira (22), a mãe do adolescente autista agredido na escola São Tomás de Aquino, em Belo Horizonte, disse que a instituição de ensino foi omissa. O colégio nega a acusação.
O encontro foi promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e teve a participação as mães dos alunos envolvidos no caso e violência, de responsáveis pelas investigações no âmbito policial, de parlamentares e representantes de entidades de classe.
Acusação de omissão
Diva Pimenta Magalhães, mãe do menino que sofreu as agressões, disse que tentou vários contatos com a escola, mas que só recebeu atenção após a repercussão na mídia.
Ela afirma que o colégio foi omisso diante do quadro do adolescente. “Eles sabiam do diagnóstico de TEA. Meu filho não tinha professor auxiliar, como prevê a lei, e ainda foi deixado sozinho”, disse Diva.
Na mesma audiência, a advogada do colégio, Renata Mendes Rocha, negou que a escola tenha sido omissa e disse que as dezenas de alunos neurodiversos são atendidos em ambiente adequado.
Ainda segundo a advogada, a instituição está fazendo tudo o que é possível, sobre o caso em questão, e mantém o diálogo aberto.
O caso segue em investigação sob sigilo, conforme determina o (ECA) Estatuto da Criança e do Adolescente. A Secretaria de Estado da Educação também acompanha a situação pelo Serviço de Inspeção Escolar. A Defensoria Pública presta assistência
Aumento no número de casos
Na audiência pública, pais e especialistas apontaram para um aumento da agressividade dos alunos depois que eles precisaram ficar em isolamento social. Após publicar a denúncia sobre o filho nas redes, Diva reúne relatos de mães, de várias partes do país, sobre ataques similares aos filhos neuroatípicos.
Mãe de autista e fundadora do Grupo Unidas, Catiane Ferreira Gomes reiterou que, no grupo de mais de 600 mães da Região Metropolitana de BH, essas denúncias são diárias. “O meu filho chegou a urinar na roupa depois da agressão de seu monitor”, citou.
“O ocorrido aqui é uma regra”, definiu Adriana Borges, coordenadora do Laboratório de Políticas e Práticas em Educação Especial e Inclusão Faculdade de Educação da UFMG.
Ela citou dados dos Estados Unidos, que apontam a presença de uma pessoa com TEA em cada grupo de 30 crianças e adolescentes. O número anterior era de um para cada grupo de 44. “Há um aumento do diagnóstico e dos casos, e o poder público não está atento aos impactos nas políticas públicas”, advertiu.
Suzana Faleiro Barroso, professora da Faculdade de Psicologia da PUC Minas e especialista na temática do autismo, salientou que o retorno às escolas após a quarentena imposta pela pandemia revelou o aprofundamento da agressividade dos alunos. “É um fenômeno generalizado, da infância à universidade”, afirmou.
Ela defendeu a formação e preparação de professores e monitores e pregou a “docilidade para acolher a indocilidade”. Essa capacitação foi preconizada também por outros participantes.
Já Ana Carolina Gusmão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, defendeu a formação de toda a comunidade escolar em direitos humanos, para garantir a acessibilidade plena das pessoas com deficiência.
Carta de defesa
A mãe do garoto apontado como o agressor não compareceu à audiência, mas enviou uma carta na qual diz que o filho vem sendo apontado como “criminoso e torturador” desde o ocorrido.
Fabiana Ribeiro de Pinho afirma que o aluno, “carinhoso e inteligente”, foi diagnosticado com Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) aos nove anos.
Na carta, a mãe afirma que a situação levou o adolescente a uma depressão severa, sendo necessário acompanhamento especializado. Para ela, as duas crianças precisam de atenção.
O padrasto da criança, Cristiano Ziler, também se manifestou. “Não sejam juízes de uma criança que também está sofrendo, também diagnosticada com um transtorno”, pediu. Ele destacou que o enteado não deve ser crucificado, pois ainda não seria possível afirmar, com certeza, o que aconteceu.
A mãe do aluno autista afirmou não saber sobre a condição de TDAH, o que tornaria a omissão da escola ainda mais grave e evidente na visão dela.
O deputado Professor Wendel Mesquita afirmou que a comissão fará uma visita técnica à Escola São Tomás de Aquino.
Aluno autista agredido
Diva Pimenta, de 34 anos, denunciou a agressão sofrida pelo filho, de 13, por colegas dentro da escola São Tomás de Aquino, no bairro São Bento, na região Centro-Sul de Belo Horizonte.
Segundo a mulher, o adolescente sofre bullying dos colegas e já foi agredido e humilhado em outras circunstâncias, levando a um esgotamento emocional neste fim de ano.
À época, a mãe registrou um boletim de ocorrência e fez um apelo nas redes sociais. Alguns dias depois, o colégio informou que avaliava manter o aluno que agrediu a vítima estudando em casa (leia mais aqui).
Em relato comovente, Diva Pimenta Magalhães contou que o filho passou a ter crises severas, diariamente, após as agressões.
“Derrubado e imobilizado”
Segundo a mãe, o garoto foi derrubado e imobilizado por um “mata-leão”, aplicado duas vezes por um colega de sala, também adolescente. Naquele momento, ocorria a troca de professores, então não havia adultos na sala.
Ao chegar no ambiente, a professora da escola teria mandado cada um para sua carteira e prosseguido com a aula normalmente.
“Ao fim da aula, o professor saiu. Então L. [nome de outro estudante], com mais dois colegas, jogaram uma garrafa de água na cabeça dele. Ele fingiu não acordar, se sentindo humilhado, mas ao ficar só, se jogou no chão. Foi encontrado assim”, detalhou Diva.
Com ALMG
