Um senhor de 82 anos foi o responsável por salvar a própria neta, de 14 anos, de estupros que vinham ocorrendo, dentro da casa dela, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. O idoso desconfiou da atitude do namorado da irmã da vítima e conseguiu flagrar, na tarde dessa quarta-feira (25), o crime sexual. O autor fugiu.
As duas netas – uma de 21 anos e a vítima, de 14 – moram no mesmo lote onde o avô reside, mesmo que em casas separadas. O idoso passou a desconfiar, há algum tempo, que a neta mais nova estava sendo estuprada pelo namorado da outra neta. O autor, que também morava na casa das irmãs, aproveitava quando a companheira saía para trabalhar.
Ontem não foi diferente. O avô resolveu se deslocar pelo quintal sem fazer barulho até chegar ao quarto onde a adolescente dorme. Ele conseguiu, então, abrir a janela bruscamente e flagrou os dois nus na cama. Sempre conforme versão do idoso à Polícia Militar, o rapaz interrompeu o ato quando foi flagrado e fugiu logo em seguida.
A PM foi acionada e, após ficar um tempo resistente, sem falar, a menina admitiu aos policiais que os estupros realmente ocorriam há algum tempo, conforme desconfiava o avô. A menina foi levada ao Hospital Municipal de Contagem, onde foi constatado o crime sexual. A vítima precisou ser internada para receber os devidos cuidados.
O autor não foi encontrado pelos militares até o registro da ocorrência.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de 6 a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
