Um menino de 10 anos foi vítima de racismo ao ser chamado de “macaco” durante uma partida de futebol na rua Guarapari, no bairro Santa Amélia, região da Pampulha, em Belo Horizonte. O caso foi registrado na tarde de sábado (22).
A mãe da vítima relatou à Polícia Militar que acompanhava o campeonato no clube. Em dado momento, viu que o jogo havia parado por uma discussão e se aproximou. Então, foi informada sobre os xingamentos racistas contra o filho.
O menino, que atuava como goleiro, teria sido chamado de macaco por pessoas que assistiam à partida. Conforme o registro policial, um dos suspeitos chegou a dizer que ele é “preto mesmo” em tom depreciativo.
Polícia Civil investiga o caso
Os pais decidiram registrar queixa e o caso foi enviado à delegacia, onde uma mulher de 69 anos, suspeita de ter participado das ofensas racistas, prestou depoimento. Ela nega que tenha cometido o crime e alega que “também é negra”, além de ter familiares negros.
O advogado de defesa da suspeita disse que não houve injúria e que a partida foi brevemente interrompida, mas seguiu normalmente depois. No depoimento, a mulher ainda disse ser uma pessoa “respeitosa” e de idade.
Por meio de nota (leia abaixo na íntegra), a Polícia Civil informa que o caso segue em investigação na Delegacia Especializada em Investigação de Crimes de Racismo, Xenofobia, LGBTfobia e Intolerâncias.
Racismo x injúria racial
Racismo
De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), é classificada como crime de racismo – previsto na Lei n. 7.716/1989 – toda conduta discriminatória contra “um grupo ou coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça”.
A lei enquadra uma série de situações como crime de racismo. Por exemplo: recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais, negar ou obstar emprego em empresa privada, além de induzir e incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
O crime de racismo é inafiançável e imprescritível, conforme determina o artigo 5º da Constituição Federal.
Injúria racial
Já a discriminação que não se dirige ao coletivo, mas a uma pessoa específica, também é crime. Trata-se de injúria racial, crime associado ao uso de palavras depreciativas referentes à raça ou cor com a intenção de ofender a honra da vítima.
É o caso dos diversos episódios registrados no futebol, por exemplo, quando jogadores negros são chamados de “macacos” e outros termos ofensivos.
Quem comete injúria racial pode pegar pena de reclusão de um a três anos e multa, além da pena correspondente à violência, para quem cometê-la.
Em outubro de 2021, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o crime de injúria racial também deve ser declarado imprescritível e inafiançável, assim como o crime de racismo.
Nota da Polícia Civil na íntegra
“A Policia Civil de Minas Gerais informa que recebeu a denúncia de injúria e realizou diligências para apuração dos fatos.O caso segue em investigação na Delegacia Especializada em Investigação de Crimes de Racismo, Xenofobia, LGBTfobia e Intolerâncias.”
