Moradores do Morro do Papagaio se manifestaram, na manhã desta segunda-feira (8), contra a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais). O ato ocorreu na avenida Nossa Senhora do Carmo, próximo ao trevo do Belvedere, na região Centro-Sul de Belo Horizonte.
O movimento denuncia que a companhia quer desapropriar parte das famílias que ocupam regiões sob linha de transmissão que corta o aglomerado. Com faixas, manifestantes bloquearam a via para o fluxo de veículos: “Cemig, tira a mão da nossa terra!”, pediram.
No ano passado, defensores da causa criaram um abaixo-assinado contra a desapropriação e demolição de imóveis. Eles afirmam que a Cemig se comprometeu a construir uma rede subterrânea, algo que não estaria cumprindo.
Além disso, demandam que a companhia pague indenização das moradias por preço justo em último caso, se houver determinação judicial para retirada de moradores.
‘Construção é irregular’
Questionada pelo BHAZ, a Cemig afirmou que a construção de edificações em áreas sob linhas de transmissão é irregular. Assim, caso os moradores não se retirem voluntariamente após notificação, a Justiça é acionada para a reintegração da posse das áreas de servidão.
“Por fim, é importante destacar que a instalação das linhas de Distribuição e transmissão foi feita na década de 1970, em uma área então desocupada e antes da construção de qualquer moradia na faixa de servidão”, diz o comunicado (leia abaixo na íntegra).
O ato se encerrou por volta das 9h10 de hoje. Dessa forma, até as 7h40, o trânsito fluía em apenas uma faixa na altura do Trevo do Belvedere.
Nota da Cemig na íntegra
“A Cemig esclarece que a construção de edificações em áreas sob linhas de transmissão é irregular. São faixas de servidão, que não podem ser ocupadas por razões de segurança, como forma de preservação da vida dos ocupantes e da população, haja vista o perigo iminente de choque elétrico e outras consequências envolvendo a rede de alta tensão que podem levar a óbito, em caso de acidentes.
Dessa forma, a equipe de fiscalização da Cemig inicialmente informa aos moradores sobre a irregularidade de ocupação dessas áreas justamente como medida de segurança da população e, quando não há saída voluntária, impetra ações judiciais individuais para a reintegração da posse das áreas de servidão (e não desapropriação), com amplo direito de defesa dos moradores.
