O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pertence ao “passado” dele e que hoje ele “olha para a frente”. A fala surgiu após um encontro realizado com empresários, autoridades mineiras e universitários no bairro Funcionários, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, nesta sexta-feira (26). Moro veio à capital para conversar com lideranças dos setores público e privado a respeito de propostas do Governo Federal, entre elas o pacote anticrime.
Depois do encontro, Moro reuniu-se com jornalistas em uma coletiva de imprensa no mesmo local. Inevitavelmente, ele foi questionado a respeito da decisão dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reduziu a pena do petista de 12 anos e um mês de prisão para 8 anos e 10 meses, no caso do triplex do Guarujá (SP).
Ao responder, o ministro foi enfático e defendeu a “autonomia da corte”. “Olha, o presidente Lula pertence ao meu passado. Hoje olho pra frente. A corte tem autonomia para definir a dosimetria e isso é algo que diverge entre muitos. Se você reunir 10 juízes em uma sala, cada um terá uma pena diferente”, disse.
Moro ainda falou que o que ocorreu no caso de Lula é frequente em outros e que não cabe a ele emitir “opinião no processo envolvendo o ex-presidente”.
Sobre o relacionamento entre o presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão (PRTB), Sergio Moro disse, mais uma vez, que não lhe cabe opinar. “Não me envolve, isso é um episódio superdimensionado. É uma questão que envolve os o presidente e o vice”, afirmou.
Reforma da Previdência e Coaf
Moro também comentou a reforma da Previdência e a apontou como algo “fundamental”, apesar de dizer que acompanha a discussão “à distância”. “Entendo que ela é fundamental para tornar as regras mais iguais nos setores público e privado e que resolverá o problema fiscal enfrentado pelo país”.
O ministro ainda defendeu que com a reforma não haverá tratamento privilegiado aos magistrados, pois “todos entrarão na mesma regra, do recebimento da aposentadoria pelo teto do INSS”. “Não sou mais juiz e nem tenho mais aposentadoria. Vou aposentar pela regra geral”, disse.
A possível ida do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia fará com que Moro tente buscar aliados no Congresso para que isso não aconteça. O presidente Bolsonaro sinalizou a retirada do Coaf da pasta comandada pelo ex-juiz nessa quinta-feira (25). “A minha posição é muito clara no sentido que a Coaf está melhor no ministério da Justiça do que na Economia. O ministro Paulo Guedes é extremamento competente e já nos deu prova disso, mas o foco da pasta dele é alavancar a economia do país”.
Antes de Moro assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Bolsonaro teria prometido a ele a continuidade da Coaf na pasta, mas isso foi desmentindo pelo próprio ministro. “O Coaf não me foi ofertado, mas acho oportuno que ele permaneça, pois estamos construindo algo sólido com as forças de segurança pública”, afirmou o ministro.
Apesar do desejo de Bolsonaro, Moro lembrou que a decisão será tomada pelos deputados e que por isso buscará ajuda junto aos parlamentares.
