Um motorista que era apelidado de “Valesca Popozuda” no trabalho, uma empresa de locação de máquinas em Belo Horizonte, deve ser indenizado em R$ 2 mil por assédio moral. A decisão é da Sexta Turma do TRT-MG (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – Minas Gerais).
No processo, o trabalhador relatou que sofreu assédio durante os cinco anos de trabalho na empresa e chegou a pedir providências diante da situação vexatória. Ainda segundo ele, nenhuma medida foi tomada pela empresa, que negou as acusações.
O motorista apresentou como provas à Justiça mensagens recebidas pelo WhatsApp, no qual ele era chamado de “Valesca”, em referência à cantora.
O depoimento de uma testemunha, prestado na audiência de instrução, também confirmou que o profissional era chamado pelo apelido, “em razão de determinado atributo físico”. A testemunha declarou ainda que o motorista não aceitava o tratamento, que era de conhecimento de todos na empresa.
Condenação
O caso foi decidido pelo juízo da 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que garantiu ao trabalhador indenização de R$ 2 mil por danos morais.
Além da empresa de locação de máquinas, uma mineradora foi condenada subsidiariamente ao pagamento das verbas deferidas ao motorista, já que ficou incontroversa a existência de um contrato de prestação de serviços.
O profissional ainda recorreu da decisão, pedindo o aumento do valor de R$ 2 mil, alegando que “a indenização deve ser condizente com o dano sofrido”.
Recurso
Ao analisar o caso, a desembargadora relatora Lucilde D’Ajuda Lyra de Almeida, da Sexta Turma do TRT-MG, reconheceu a conduta abusiva da empregadora ao não coibir o desrespeito ao empregado. “Verificada a ofensa ao patrimônio imaterial da vítima, acertada é a condenação imposta ao pagamento de indenização por danos morais”, escreveu.
No entanto, ela negou o aumento do valor conforme o pedido do trabalhador. A desembargadora esclareceu que a compensação deve considerar o caráter preventivo e pedagógico em relação ao empregador e compensatório em relação ao empregado.
Segundo Lucilde de Almeida, a Justiça deve evitar que o valor fixado propicie o enriquecimento sem causa do ofendido, “mas também que não seja tão inexpressivo a ponto de nada representar como punição ao ofensor, considerando sua capacidade de pagamento”.
Dessa forma, a relatora manteve a indenização fixada em R$ 2 mil, considerando fatores como o grau de culpabilidade da empresa; a gravidade e extensão do dano; a intensidade do dolo ou grau de culpa; a remuneração recebida pelo trabalhador; o desestímulo da prática de ato ilícito e as condições econômicas e sociais do ofensor.
O processo já foi arquivado definitivamente.
