Motoristas de aplicativos vão fazer uma paralisação na próxima quarta-feira (9) em Belo Horizonte. A expectativa é de que mais de 300 carros participem do ato contra o prefeito Alexandre Kalil (PSD). Segundo a categoria, a regulamentação proposta pela prefeitura pode causar a retirada de 15 mil motoristas de app das ruas.
Os motoristas reivindicam ainda maior participação na discussão pela regulamentação do serviço de transporte na capital, além de cobrarem maior diálogo por parte do Executivo municipal.
O movimento pretende fazer uma carreata da Praça do Papa, onde vão se concentrar às 9h, até a porta da PBH (Prefeitura de Belo Horizonte), na avenida Afonso Pena, região Centro-Sul da cidade.
A Lei nº 11.185, que regulamenta os apps na capital, é discutida por uma comissão criada pela PBH em outubro de 2019, por meio do decreto 17.192, assinado por Kalil no dia 15 daquele mês. A lei sobre os apps foi sancionada pelo prefeito, depois de muitas polêmicas, em agosto do ano passado.
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Segundo o diretor de comunicação da Fanma (Frente de Apoio Nacional ao Motorista Autônomo), Carlos Virtuoso, os motoristas não se veem representados na discussão e não concordam com as medidas.
“O prefeito quer nos amarrar, como se fossemos taxistas, só que a legislação não permite. O projeto de regulamentação em BH foi feito pelo prefeito, a BHTrans e o sindicato dos taxistas. Sempre nos trataram com descaso, o prefeito não gosta de conversas”, diz.
A principal reclamação dos motoristas é a possibilidade de que carros com sete lugares sejam proibidos nas plataformas e, também, o fim das corridas compartilhadas. “A BHTrans não tem competência sobre isso, ela só tem que criar as diretrizes e pronto. A lei foi contestada na Justiça porque tem 14 medias inconstitucionais. A prefeitura tem que parar de insistir no erro, pois senão essa lei não vai para frente. Fizeram a lei na correria, querem intrometer em coisas privadas”, afirma o representante dos motoristas.
Em nota (veja na íntegra abaixo), a BHTrans disse que nenhuma decisão foi tomada em relação a regulamentação dos aplicativos de transporte na capital.
Idade dos carros
Outra questão debatida é a “idade” dos carros. A prefeitura pretende aceitar carros com até sete anos de utilização e um ano a mais para que os motoristas se adaptem às regras. No entanto a categoria não concorda com a proposta. “Nós sustentamos que seja oito anos para fazer renovação da frota e mais um ano para o motorista se adequar ao novo modal. Do jeito que a prefeitura quer, cerca de 15 mil carros podem ficar fora das plataformas. É uma situação muito séria em um país com milhões de desempregados”, diz Carlos Virtuoso.
Representação política
Outra questão reivindicada pela categoria é a representação política na comissão que discute a regulamentação do serviço na capital. Dois vereadores foram indicados pela CMBH (Câmara Municipal de Belo Horizonte) para fazer parte do grupo: os vereadores Léo Burguês (PSL) e Orlei Pereira (Avante).
O grupo conta com dois representantes do Poder Legislativo, indicados pela Câmara; um representante do Sincavir (Sindicato Intermunicipal dos Taxistas, Condutores Autônomos Rodoviários e Transportadores Autônomos Rodoviários de Bens de Minas Gerais); um representante de empresas de táxi; dois representantes de motoristas de app.
Segundo Virtuoso, Léo Burguês seria o nome escolhido para representar os aplicativos. No entanto, uma votação realizada entre a categoria teve um resultado diferente. “O vereador está buscando autoafirmação política. Ele vai nos prejudicar para beneficiar prefeito”, diz Virtuoso.
“O Orlei representa o interesse dos taxistas. O Léo Burguês se intitulou nosso representante, mas 84% dos motoristas querem o Gabriel Azevedo (sem partido), nos representando na comissão pelo fato dele ser professor e defender o livre mercado. Seria uma decisão democrática e de maneira correta e não uma imposição para a categoria”, acrescenta o motorista de app.
Procurado, o vereador Léo Burguês negou que defenda interesses na comissão. “Na verdade, eu fui indicado pela CMBH para ser o vereador integrante da comissão. Eu e o Orlei, que tem uma afinidade maior com os taxistas. Não tem essa de responder por um lado ou por outro, eu sou o cara com mais leis criadas para taxistas nesta Casa, mas fui interlocutor das duas partes nesta discussão”, diz o vereador.
Questionado se abriria mão da representação na comissão para ceder lugar a um vereador escolhido pelos motoristas de app, Léo foi categórico: “A presidente da Câmara que tem que escolher quem serão os representantes na comissão. Eles [motoristas de app] não conseguiram resolver nem os representantes deles e querem falar dos outros?”, afirma Burguês.
Na mesma nota (veja abaixo), a BHTrans também afirma que a escolha dos políticos que fazem parte da comissão é feita pela CMBH. “A nomeação dos vereadores para a comissão que vai acompanhar a regulamentação cabe à Câmara Municipal”, diz.
Nota da BHTrans
“A BHTRANS esclarece que não foi tomada nenhuma decisão, pela Prefeitura, em relação aos motoristas de aplicativos. Esclarece ainda que a nomeação dos vereadores para a comissão que vai acompanhar a regulamentação cabe à Câmara Municipal”.
