O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) entrou com uma ação para suspender a realização do Festival Sensacional!, marcado para este sábado (24) no Parque Ecológico da Pampulha. A Ação Civil Pública (ACP) sustenta que a edição do evento em 2022 provocou incômodo na vizinhança, devido ao som alto.
No documento, a promotora Marta Alves Larcher lista uma série de motivos para a suspensão do evento, como a dificuldade de saída do público no local, a falta de segurança no parque, e a poluição sonora provocada pelos shows e pelas passagens de som.
“A realização de eventos simultâneos e com mais de 10 horas de duração comprometem a segurança em razão da capacidade de resposta limitada do poder público de um modo geral; verificou-se também uso excessivo de bebida alcóolica, inclusive por menores de idade”, diz um trecho de relato do Comandante do Policiamento da Região citado pela promotora no documento.
A ACP também sustenta que o evento pode provocar “a lesão ao meio ambiente natural e urbano, incluindo a fauna do Zoológico e do próprio Parque Ecológico”.
“Embora os organizadores do evento tenham manifestado disposição de atuar para minimizar os impactos, o Parque Ecológico não se mostra local adequado para eventos desta magnitude”, sustenta Marta Alves Larcher.
Cancelamento
O pedido de tutela provisória de urgência pede que a PBH (Prefeiturade Belo Horizonte) e a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica se abstenham de autorizar a realização do Festival Sensacional! no Parque Ecológico da Pampulha, ou qualquer outro evento musical similar, sob pena de multa de R$ 500 mil.
A promotora também determina que a híbrido, produtora responsável pelo evento, não realize o festival, também sob pena de multa de R$ 500 mil.
Além de cancelar o evento, a empresa deve suspender imediatamente quaisquer publicidades para divulgação do evento, além de estabelecer, em até dois dias, meios para devolver os valores dos ingressos aos consumidores.
O Festival Sensacional! também recebe um show de abertura de Gilberto Gil e família na noite desta sexta-feira (23).
Em nota, a PBH informou que foi notificada e defendeu a realização do evento. “Para isso, diversas recomendações devem ser cumpridas pelos organizadores para reduzir quaisquer incômodos aos moradores”, diz a administração municipal.
O BHAZ também procurou a híbrido e aguarda retorno.