O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma ação civil pública contra a mineradora Fleurs Global Mineração Ltda. em que pede a suspensão imediata das atividades realizadas às margens do Rio das Velhas e nas proximidades da Serra do Curral. O empreendimento opera desde 2018 em uma área de 79 hectares no município de Raposos, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (18), o promotor de Justiça e coordenador do Caoma (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente), Carlos Eduardo Ferreira Pinto, explicou que a empresa burlou o processo de licenciamento ambiental a fim de obter autorizações mais rápidas e superficiais para a operação.
Além do fim das atividades minerarias no local, o MP pede o bloqueio dos bens da empresa e indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 30 milhões sob multa de R$ 50 mil diários em caso de descumprimento.
“Isso mostra um desprezo pelo sistema de controle, falta de respeito com as normas ambientais e falta de comprometimento com as boas práticas. Isso não é concebível em um estado que passou por duas tragédias e que o setor minerário busca mudar sua imagem com grandes evoluções. É importante separar as boas das más empresas”, disse o promotor.
Ainda de acordo com o órgão, a Fleurs recebeu ao menos 17 autuações por infrações ambientais. Entre elas, a supressão de vegetação, intervenções em áreas preservadas e captação irregular de recursos hídricos. A promotora da comarca de Nova Lima Claudia de Oliveira Ignez, que também assinou a petição, disse que possíveis riscos aos moradores da região estão sendo levantados.
“Não ha uma licença ou qualquer autorização legal para que o empreendimento funcione. Se ele assim o está funcionando, presume-se, por mais que a gente ainda precise de perícia para alcançar a extensão desses danos e risco para as pessoas, que de fato há prejuízo para a comunidade”, declarou.
Ameaças
Durante a entrevista coletiva, os promotores afirmaram que o Ministério Público está investigando ameaças sofridas pela secretária de Estado de Meio Ambiente, Marília Carvalho de Melo. No início do mês, o empresário João Alberto Paixão Lages foi indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais por injúria e ameaça contra a servidora.
Áudios gravados em dezembro do ano passado mostraram que o empresário tentou intimidar Marília após adiamento de uma reunião que trataria do licenciamento ambiental à Fleurs Global.
“Passamos a fazer uma análise de todo o processo e essa ação também tem como fundamento essas ameaças. É muito importante essa sinalização para a sociedade de que não é possível que esse tipo de conduta não republicana aconteça”, destacou o promotor Carlos Eduardo.
O BHAZ procurou a Fleurs Global Mineração Ltda. para obter esclarecimentos sobre a denúncia apresentada pelo Ministério Público e aguarda o retorno. Tão logo a empresa se manifeste, esta matéria será atualizada.
