Atualização às 11:48 do dia 17/01/2022 : Atualizado para incluir informações repassadas pela Vale.
O MPF (Ministério Público Federal) e a Defensoria Pública da União solicitaram uma reunião urgente com a Vale, no prazo de 48 horas, para tratar sobre a situação da aldeia Naô Xohã. Nesse domingo (9), 45 moradores precisaram ser socorridos pelo Corpo de Bombeiros após o rio Paraopeba transbordar.
A população da aldeia é das etnias Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe. Dentre os mais de 40 moradores indígenas que foram retirados do local, 18 eram crianças. A aldeia Naô Xohã fica às margens do rio Paraopeba, em São Joaquim de Bicas, na Grande BH.
Casas, um posto de saúde, depósito de resíduos de saúde e banheiros ficaram alagados com as fortes chuvas que atingiram a aldeia na última semana.
Procurada pelo BHAZ, a Vale informou ainda na sexta-feira (14) que recebeu o ofício e está em contato com os órgãos. A mineradora esclarece que segue cumprindo as obrigações do acordo TAP-E-Pataxó e mantém diálogo aberto com as comunidades.
Risco de contaminação
O MPF e a DPU ressaltam que a inundação pelas águas do rio Paraopeba acarreta riscos de contaminação com metais pesados e outros poluentes decorrentes do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho.
Os riscos inviabilizariam a permanência dos Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe na aldeia Naô Xohã. O MPF e a DPU ressaltam a “situação de extrema vulnerabilidade social vivenciada pela comunidade indígena”, desde o rompimento da barragem.
Um estudo realizado pela fundação SOS Mata Atlântica em 2020 apontou que os indicadores de qualidade da água do rio Paraopeba revelaram que ela não possui condições de uso no trecho que vai do bairro rural de Córrego do Feijão até a jusante do Reservatório de Retiro de Baixo.
Segundo a análise, a quantidade de metais pesados presentes na água está muito superior aos valores estabelecidos pela legislação, com riscos à saúde humana: o ferro apresentou valores 15 vezes superiores ao permitido; o cobre, 44 vezes; o manganês, 14 vezes; e o sulfeto, 211 vezes.
Outro estudo, feito pelo Igam (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) em março de 2021, recomendou a não utilização da água bruta do rio Paraopeba para qualquer fim, no trecho que abrange os municípios de Brumadinho até o limite da UHE Retiro de Baixo em Pompéu.
“Tem-se, portanto, que a presença de metais pesados e outros poluentes na água que alcançou a aldeia Naô Xohã inviabiliza o retorno da comunidade indígena às suas casas em médio prazo, mesmo após a baixa do rio, dado o contato da água com o solo da região, sendo necessária a adoção de medidas urgentes para a realocação das famílias novamente atingidas e redução do estado de extrema vulnerabilidade ao qual estão submetidas atualmente”, defende o ofício enviado à Vale.
Ainda em nota enviada ao BHAZ, a Vale também pontuou que, desde o último final de semana, tem atuado “com foco na assistência aos moradores atingidos, em garantir a segurança de suas equipes e no apoio ao poder público e Defesa Civil com recursos e equipamentos para prestar assistência humanitária à comunidade”.
Inundação
A aldeia Naô Xohã foi parar debaixo d’água com a cheia do rio Paraopeba. Em conversa com o BHAZ na segunda-feira (10), o cacique Arakuã já cobrou uma atitude da Vale para resolver a situação.
Ele argumenta que os moradores não poderão voltar à aldeia por causa da contaminação das águas do rio. “O que nós estamos precisando neste momento é que as autoridades nos ajudem a cobrar da Vale pra nos colocar em um local digno”, defendeu.
“Porque se o rio não tivesse contaminado, a gente poderia continuar tendo contato com a água. Mas por causa dos rejeitos de minério a gente não pode nem chegar perto do rio e nós precisaríamos ir para um outro local adequado”, completou o cacique.
Vídeos feitos por moradores da comunidade mostram que a água contaminada alagou grande parte da aldeia, invadindo casas e plantações. “Nosso povo teve que sair por emergência, agora não tem como esperar mais”, pede o cacique Arakuã.
A comunidade ribeirinha agora conta com a solidariedade para atravessar a temporada de chuvas. Doações financeiras podem ser feitas por meio do PIX: (31) 97202-1473, em nome de Valdeir dos Santos Souza. Neste momento, a prioridade é a compra de leite e fraldas para as crianças, além de alimentos não perecíveis.
