Uma mulher foi condenada pela Justiça a pagar R$ 71 mil aos donos de um galpão após um muro de arrimo construído na divisa dos imóveis desabar sobre a estrutura, no bairro Jardim Alvorada, na Região da Pampulha, em Belo Horizonte. A queda aconteceu em janeiro de 2021 e destruiu parte do imóvel, além de equipamentos, peças e veículos que estavam no local.
A decisão, do juiz Fabiano Afonso, da 19ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou o pagamento de R$ 55 mil por danos materiais e R$ 16 mil por danos morais. Segundo o processo, o muro havia sido construído durante uma reforma no imóvel da mulher e acabou desabando sobre o galpão onde funcionava uma oficina mecânica. A Defesa Civil esteve no local e constatou os danos.
A mulher alegou que o desabamento ocorreu por uma série de erros técnicos cometidos pelos profissionais contratados para executar a obra. Ela também afirmou que os vizinhos contribuíram para o problema por não terem construído um muro de divisa e por não contarem com um sistema adequado de escoamento de água da chuva.
A Justiça, porém, considerou que um laudo técnico apontou uma sucessão de falhas construtivas, incluindo drenagem insuficiente, como causas do colapso. Para o juiz, o fato de a proprietária não ser engenheira e ter contratado profissionais para realizar a obra não afasta sua responsabilidade pelos danos provocados ao imóvel vizinho.
A sentença também rejeitou o argumento de que as chuvas fortes teriam sido responsáveis pelo desabamento. Segundo a decisão, as condições climáticas deveriam ter sido consideradas no projeto e na execução da estrutura. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.
