O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) responderá por injúria racial contra a também deputada Duda Salabert (PDT). Em uma entrevista de novembro de 2020, o então vereador disse que iria “chamá-la de ‘ele'”, desrespeitando a identidade de gênero da parlamentar.
A decisão atende a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais. À época, Nikolas disse que Duda “é homem” e “é isso que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é”.
O caso seria julgado na 1ª Unidade Jurisdicional Criminal da Comarca de Belo Horizonte, já que o entendimento era de que a queixa-crime não se enquadrava em injúria racial. O MPMG, no entanto, recorreu e pediu que casos de homofobia e transfobia sejam avaliados pela Justiça comum.
Transfobia x crime racial
Segundo a decisão, condutas homofóbicas e transfóbicas também são criminalizadas como crimes raciais, “cometidos em função de etnia/identidade da vítima, que, quando praticadas em contexto de ofensa à honra subjetiva, são crimes de injúria qualificada racial”.
Com a movimentação do processo, Nikolas negou ter cometido um crime contra Duda Salabert. Por meio do Twitter, afirmou que “só chamou homem de homem”. O BHAZ entrou em contato com ele e aguarda retorno.
Histórico de comentários transfóbicos
Em setembro de 2021, o então vereador levou uma invertida de Duda Salabert após fazer um comentário transfóbico contra a parlamentar. O político mineiro chamou a vereadora de “homem de saia” após Salabert criticá-lo por ter sido barrado no Cristo Rendentor por não ter se vacinado.
A discussão teve início após ele ter sido impedido de visitar o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro. À época, a capital do estado tinha o chamado “passaporte da vacinação” que obrigava a apresentação do comprovante de imunização contra a Covid-19 para entrar em locais de uso coletivo na cidade.
O vereador ficou revoltado com a situação. “Tá de sacanagem. Tá falando sério? Isso não existe. A pessoa que não tem já era, não pode entrar!?”, perguntou o vereador de BH em um dos trechos da gravação compartilhada no Instagram. “Volta pra casa”, respondeu uma mulher. O político chegou a questionar se “todo mundo aceita isso de boa” e escutou: “Ué, é o decreto” (relembre aqui).
