As obras de construção dos viadutos que vão ligar as avenidas Sebastião de Brito e Cristiano Machado, além das intervenções de drenagem do Ribeirão Pampulha, terão um aditivo de mais de R$ 31 milhões e ainda devem levar mais de um ano para serem concluídas. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) justificou que o aditivo na construção dos viadutos está dentro do esperado e foi necessário para adequar o contrato às condições encontradas durante a obra.
O novo termo, publicado pela PBH neste sábado (18), amplia em 13,47% o valor do contrato original, que passa de R$ 229,7 milhões. A prefeitura argumenta que o percentual de acréscimo permanece abaixo do limite de 25% previsto pela Lei de Licitações.
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De acordo com a prefeitura, durante a execução da obra de construção dos viadutos entre as avenidas Sebastião de Brito e Cristiano Machado foram identificadas situações que só puderam ser verificadas em campo, como características diferentes das previstas para o solo, presença de lençol freático em volume superior ao estimado, trechos com material rochoso e interferências em redes de infraestrutura já existentes. Esses fatores exigiram mudanças na metodologia de execução e soluções técnicas específicas.
O aditivo também contempla alterações na execução das obras de drenagem do Ribeirão Pampulha. A prefeitura afirma que optou pela construção integral de uma estrutura provisória para tamponamento do canal existente, em vez da reutilização por etapas prevista inicialmente. A mudança, segundo o Executivo, reduz o tempo de intervenções no trânsito e os impactos para motoristas, passageiros do transporte coletivo e moradores da região.
Novo cronograma das obras de construção dos viadutos e de drenagem
Além do aditivo, a PBH também redefiniu o cronograma das intervenções. A nova previsão de entrega dos viadutos é 2027, já as obras de macrodrenagem só devem ficar prontas em 2028.
Além das adaptações técnicas, a PBH afirma que o cronograma foi afetado por fatores externos, principalmente pelo atraso no remanejamento da rede de gás da Gasmig, etapa considerada indispensável para o avanço das obras. A prefeitura afirma que negocia a transferência da tubulação desde 2024 e que sucessivos entraves apresentados pela concessionária comprometeram o andamento dos serviços.
O BHAZ questionou a Gasmig sobre o atraso na obra de remanejamento da rede de gás entre as avenidas Sebastião de Brito e Cristiano Machado e aguarda retorno.
O aditivo também prevê recursos para medidas de contenção de terreno, estabilização de áreas, adequações estruturais, reforço de equipamentos e eventuais reparos em imóveis afetados pelas intervenções. Segundo a PBH, apesar do aumento no valor e da prorrogação do prazo, o contrato mantém o mesmo objeto, sem inclusão de novas obras ou mudanças na finalidade do empreendimento.
