Foi iniciada nesta segunda-feira (12) a operação especial de fiscalização Harmonia, com objetivo de desmontar um esquema de sonegação no segmento de metalurgia, tendo como alvo a MZT Indústria Mecânica Ltda, estabelecida no município de Nova Lima, na Grande BH.
As investigações apontam que a empresa vem se utilizando de créditos indevidos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e deixando, reiteradamente, de recolher o tributo devido. A estimativa é que os valores sonegados cheguem a mais de R$ 32 milhões.
A operação é coordenada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), com parceria do Ministério Público Estadual (MP) e da Polícia Civil (PC), em continuidade ao planejamento de operações do Núcleo de Atividades Fiscais Estratégicas (NAFE/SUFIS/SEF) programadas para o segundo semestre de 2016.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na empresa e na residência do seu proprietário, Mozart Emílio dos Santos, que também foi alvo de mandado de prisão preventiva, tendo sido conduzido pelas autoridades policiais.
A ação nos dois locais visa coletar documentos e arquivos digitais que possibilitem apurar o valor real das operações realizadas pelo contribuinte e, com base em tais informações, nos termos da legislação vigente, efetuar a cobrança do ICMS devido, promovendo a concorrência justa e leal no setor.
As buscas têm ainda o intento de identificar bens patrimoniais dos envolvidos, que possam garantir os créditos tributários já constituídos e a constituir, além de caracterizar, se for o caso, a ocorrência de crime de lavagem de dinheiro.
Da Agência Minas
