Quem mora em Belo Horizonte já deve ter percebido o grande número de passeios irregulares, que não estão padronizados, com inúmeros buracos e sem nenhuma acessibilidade para pessoas com deficiências ou com mobilidade comprometida.
Essas irregularidades geram, em média, quatro multas por dia, contabilizando apenas o primeiro trimestre deste ano na capital. Apesar da fiscalização da prefeitura, as calçadas, que são de responsabilidade dos donos dos imóveis, não são as ideais para o uso da população.
De acordo com dados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU), durante os três primeiros meses deste ano, foram realizadas 383 autuações e 2.374 notificações em 6.894 vistorias. Foram 75 fiscalizações em média por dia, feitas de forma programada ou por meio de denúncia. Após detectarem algum problema, os fiscais devem analisar a conservação, acessibilidade, declividade, degraus, entre outros itens do Código de Posturas.
Em caso de descumprimento da lei, são feitos registros fotográficos das irregularidades através de um tablet para orientação do proprietário do imóvel. Uma notificação é feita, dando prazo de 30 e 60 dias para a correção. Se a fiscalização retornar e o problema não tiver sido solucionado, uma multa é gerada, com valor entre R$ 596,06 e R$ 2.975,34. O montante arrecadado é destinado a um caixa único, e não há destinação específica.
Segundo o jornal O Tempo, a comerciante Rosilene de Oliveira, 49, foi uma das notificadas para corrigir o passeio no primeiro trimestre deste ano. Moradora do bairro Santa Efigênia, na região Leste, ela disse que sua calçada não apresentava sinalização tátil para pessoas com deficiência visual. “Gastamos mais de R$ 2.000 e levamos 15 dias para cortar o passeio e instalar o piso. Não concordo com isso, pois já pagamos tanto imposto e é um benefício só para o pedestre. Enquanto isso, no centro da cidade, as calçadas têm buraco para todo lado”, reclamou.
Conforme a presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil regional Minas Gerais (IAB-MG), Rose Guedes, os passeios ainda não são os ideais. Ela disse que a topografia da capital dificulta a melhoria das calçadas, principalmente em ruas mais estreitas e em bairros mais afastados. “Isso foi um problema da história da construção da cidade, e é difícil resolver. Há a questão de árvores e postes no meio do caminho também. Além disso, não há cultura de manutenção, então isso deixa o passeio cheio de buracos”, relatou.
