Através de um cláusula no contrato, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) promete impedir manifestações de cunho político-partidário de qualquer artista na Virada Cultural sob pena de “imediata interrupção da apresentação artística” e multa no valor total do cachê. Após a repercussão do veto, no entanto, a PBH recuou e garantiu que serão coibidas apenas as menções favoráveis à própria administração municipal e a candidatos às eleições municipais deste ano.
Ainda segundo a assessoria da Fundação Municipal de Cultura, a medida foi tomada diante de uma resolução do TRE que impede propagandas políticas no período que antecede diretamente as eleições. Por causa dessa mesma cláusula, nenhuma marca da prefeitura será utilizada no evento.
No entanto, não existe nenhum candidato atualmente a cargo cargo municipal que será disputado em outubro. As convenções partidárias nas quais os postulantes serão definidos poderão ocorrer apenas a partir do dia 20 deste mês. Oficialmente, um político se tornará candidato somente no dia 15 de agosto, quando se esgota o prazo do TRE para a definição das chapas.
Portanto, na prática, a própria fundação admite que apenas as manifestações favoráveis à PBH serão coibidas. A administração promete que uma equipe da Fundação Municipal de Cultura estará presente em cada palco e irá avaliar caso a caso se alguma manifestação irá de encontro a cláusula.
Censura
Mesmo com a promessa da PBH, artista estão insatisfeitos com a punição prevista em contrato. Segundo Artênius Daniel, ativista e representante da classe artística, a oitava cláusula é muito ampla e é aberta a interpretações do que seria ‘um ato político’. Essa abertura é que pode configurar uma espécie de censura para ele. “Há censura quando não se limita exatamente o que seria um ato político partidário.”
Já de acordo com Carou Araújo, que se apresentará na Virada Cultural, a cláusula não impedirá as manifestações programadas. “Havíamos nos planejado pra fazer uma manifestação como temos feito nos nossos últimos shows, acho que este é o momento dos artistas se manifestarem, com tudo que está acontecendo no país. agora com essa história de proibir, dá mais vontade ainda de fazer.”
Confira a cláusula 8:
“8. Fica terminantemente proibida, antes, durante e após a apresentação artística aqui contratada, sob pena de resolução do presente contrato por culpa exclusiva da contratada, qualquer manifestação e propaganda de cunho político – partidário, bem como, placas, faixas, propagandas em geral, camisetas, citações, sem que haja autorização expressa da contratante, sob pena de multa aqui ajustada em 100% (cem por cento) do valor total previsto no item 5 [que fala sobre o pagamento], além da imediata interrupção da apresentação artística, dando-se o mesmo por cumprido, ficando ainda a contratada responsável por ações civis e penais originadas em razão do seu ato.”
