A PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) oficializou, neste sábado (19), a permissão para a ampliação das atividades presenciais nas escolas da capital, em publicação no DOM (Diário Oficial do Município). A medida permite que os alunos do ensino fundamental voltem às aulas presenciais já na segunda-feira (21), além de flexibilizar as regras para a educação infantil, conforme anunciado ontem (18) em coletiva de imprensa.
O decreto 17.632/2021 determina que as instituições de ensino poderão funcionar de segunda-feira a sábado, sem restrição de horário. Ele também revoga uma decisão anterior que previa que as aulas do ensino fundamental deviam “ser restritas a grupos de no máximo seis alunos” e “ocorrer no máximo duas vezes por semana com até três horas de duração por dia e por grupo”.
Em coletiva ontem, a secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, reforçou que as flexibilizações se darão conforme capacidade de cada escola. “Cada uma [escola] tem que ter uma análise correta do seu espaço, prédio, e definir qual melhor forma que vai se dar essa abertura. É impossível dizer o tamanho de cada sala, por isso, cada escola deve avaliar suas condições”, explicou, além de fazer um alerta: “Peço por favor que as pessoas considerem que ainda temos um vírus que nos atormenta”.
Protocolos
Um documento atualizado pela PBH neste sábado explica os protocolos a serem seguidos pelas creches, instituições de ensino infantil e fundamental a partir da segunda-feira. Ainda conforme anúncio do secretário municipal de Saúde, Jackson Machado, ontem, o município também pode liberar a retomada das atividades para as turmas de ensino médio caso a vacinação avance na capital.
As regras determinam que o tempo máximo de permanência do aluno na escola deve ser de até cinco horas, exceto para a educação infantil, que poderá exercer as atividades em horário integral. Todos os alunos e funcionários devem usar máscaras e respeitar o distanciamento de, no mínimo, dois metros.
O responsável pelo aluno também deverá assinar termo de responsabilidade antes do retorno, contemplando o respeito às medidas de prevenção à Covid-19 dentro e fora de casa. As regras recomendam que as escolas permitam grupos de até doze alunos por sala, mas o número pode ser ampliado desde que respeitado o distanciamento entre os alunos e respectivas carteiras.
Também é recomendado que seja feita uma alternância de dias com atividades presenciais e remotas para cada turma, priorizando o maior número de dias presenciais “para os alunos em processo de alfabetização ou com dificuldades de estudos mediados”. Leia todos os protocolos definidos pela PBH aqui.
Prevenção à Covid-19
A PBH ainda prevê que a escola garanta alternativas de atendimento educacional não presenciais aos alunos pertencentes ao grupo de risco, para alunos ou responsáveis que não se sintam seguros em retornar às aulas presenciais, e para alunos e professores com suspeita ou confirmação de Covid-19.
O documento também dispõe das determinações em caso de suspeita de contaminação nas escolas. “Caso algum aluno, professor ou colaborador apresente febre ou algum outro sintoma de Covid-19, deverá ser afastado e informar imediatamente à direção da escola, sendo proibido o seu comparecimento, devendo ser encaminhado para atendimento nas unidades de saúde”, determina uma das regras.
Algumas condutas também foram proibidas nas escolas, como as atividades esportivas de contato, o compartilhamento de materiais escolares, objetos de uso pessoal e alimentos entre os alunos e a realização de eventos escolares presenciais e de atividades que reúnam público e possam causar aglomeração.
