O Ministério Público de Minas Gerais cobra, na Justiça, a retirada de todos os animais do Mercado Central em Belo Horizonte. Segundo o órgão, há um temor de que o local se torne foco de disseminação de gripe aviária.
O pedido do MP leva em conta os primeiros casos da infecção que surgiram no Espírito Santo, em maio deste ano. Além disso, uma portaria de maio, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), declarou estado de emergência zoo-sanitária em todo o Brasil por 180 dias em função do cenário.
Em março, a pasta havia suspendido em todo o território nacional exposições, torneios, feiras e outros eventos com aglomeração de aves. O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), que faz a defesa sanitária em Minas, enviou um ofício ao MP informando preocupação em relação ao Mercado Central.
Risco de transmissão ao homem
No ofício, o IMA afirma que “além do grande impacto para a avicultura, o vírus da Influenza Aviária pode provocar um grave surto na população”. Também defende que a aglomeração de aves é um potencial risco de transmissão do vírus para o homem.
Todos os estados nos quais a doença foi detectada fazem fronteira com Minas Gerais. No pedido de liminar para a retirada dos animais, as promotoras de Justiça Fernanda Hönigmann e Luciana Imaculada de Paula afirmam que “não há dúvida sobre a intensa aglomeração de aves” no local.
As representantes avaliam que a maior preocupação atual é evitar que a gripe aviária chegue nas granjas e na criação de aves para alimentação própria. Caso isso aconteça, os animais terão que ser sacrificados. Elas ainda chamam atenção para a iminência de uma nova pandemia caso a disseminação fuja do controle.
Retirada em até 5 dias
“Apesar de haver inúmeros registros de contágio de pessoas a partir do contato com aves contaminadas, a transmissão de pessoa a pessoa não é comum e, caso seja atingido esse estágio, significará um sério agravamento no que se refere à doença e seus riscos”, afirmaram.
As promotoras pediram, liminarmente, que a Justiça impeça a entrada de novos animais e imponha a obrigação da retirada segura, em até cinco dias, dos que já se encontram lá. Os animais deverão ser encaminhados para espaços seguros para evitar o contágio e a disseminação.
Por meio de nota nas redes sociais, o Mercado Central informa que ainda não foi intimado oficialmente a respeito do pedido do MP ou “qualquer decisão judicial que tenha determinado a retirada de animais do interior do mercado em razão da possibilidade de criação de foco da gripe aviária”.
O estabelecimento afirma que, no caso de uma decisão judicial, a equipe jurídica adotará as medidas cabíveis para assegurar tranquilidade aos clientes e lojistas de “visitar, trabalhar e circular pelo mercado” (leia abaixo na íntegra).
Venda de animais no Mercado Central
Em 2020, o MPMG entrou com um pedido de liminar na Justiça para viabilizar a retirada dos animais que vivem em gaiolas no Mercado Central. O órgão solicitou ainda que, ao fim da pandemia, fosse proibido vender animais no estabelecimento.
Apesar das movimentações recentes, não é raro encontrar críticas à comercialização dos animais no Mercado, um dos pontos mais tradicionais da capital mineira. Existem relatos de maus-tratos e outras violências contra os bichos, que ficam enjaulados.
Em 2018, uma ação civil pública da Comissão de Proteção Animal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais já pedia o fim da comercialização. A Justiça, porém, negou o pedido.
Além dos possíveis maus-tratos, outra preocupação é que o local se torne um foco de doenças contagiosas, como a gripe aviária, e até propicie mesmo a incubação de novos vírus.
