O pedreiro de 36 anos, suspeito de roubar e estuprar uma médica no apartamento dela no bairro Funcionários, região Centro-Sul de Belo Horizonte, nessa segunda-feira (6), já era conhecido da vítima. Segundo as delegadas Carolina Bechelany, Danúbia Quadros e Larissa Mascotte, o autor cumprimentava a mulher cotidianamente ao encontrá-la na obra do prédio em que ela mora, que está em fase final de construção.
“Nesse dia, ela estava chegando em BH e ele estava no corredor do andar dela, puxou assunto e perguntou se ela estava acabando a mudança, mas ela não rendeu assunto e entrou. Cinco minutos depois ele tocou a campainha e disse que estava com um cheiro de gás forte, e se ele podia verificar lá dentro se o vazamento estava vindo da casa dela”, explica Larissa Mascotte.
A vítima deixou o homem entrar em casa, momento em que foi surpreendida por ele, que trancou a porta. Segundo a médica, o funcionário de obra começou a exigir dinheiro para que não fizesse nada de mal com ela, mas ela disse que não tinha nenhuma quantia em espécie no local.
O homem então teria exigido que ela lhe entregasse o celular e o desbloqueasse, momento em que ele fez transferências financeiras para um site de apostas. Ao todo, o criminoso roubou R$ 4.394,63 da conta da médica.
“Ela estava o tempo inteiro sendo ameaçada, sendo tratada com muita agressividade e em um determinado momento ele tira a roupa dela, pede que ela se vire de costas e começa a praticar diversos atos libidinosos. Foi um crime horrendo de uma pessoa que, a princípio, passava uma confiança, de que trabalhava naquele prédio”, acrescentou a delegada.
Ameaças de morte e certeza de impunidade
As investigadoras explicam que o homem tinha certeza de que não seria punido e que foi para casa após o crime como se nada tivesse acontecido. “Um crime que demonstra pra gente duas coisas: como algumas pessoas acreditam ainda na impunidade e como algumas pessoas acreditam realmente que a mulher é um objeto”, pondera Carolina.
De acordo com as delegadas, o homem ameaçou matá-la caso denunciasse o crime e chegou a dizer que ela “seria a primeira que sairia viva”.
“A vítima conta que ele chegou a procurar fogo na casa dela, mas que não encontrou. Ela tinha certeza que ele colocaria fogo nela ou no apartamento. Ele então olha nos olhos dela e diz que ela seria a primeira que sairia viva, já que ‘as outras’ ele teria matado. Mas que era para ela não abrir a boca”, narra Larissa.
O homem foi preso no mesmo dia, horas depois, na casa em que mora com a esposa em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. “Ele voltou para a residência normalmente como se não tivesse cometido nada. Ele realmente não acreditou que fosse ser preso”.
A Polícia Civil requisitou a prisão preventiva do homem, que passará por audiência de custódia nesta quarta-feira (8). Caso seja indiciado, ele pode responder pelos crimes de estupro, cuja pena varia de 6 a 10 anos de prisão, roubo, com pena de 4 a 10 anos e cárcere privado, com reclusão de 2 a 5 anos.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no artigo 213 do Código Penal, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O artigo 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência.
O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticar o crime poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
- Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
- av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
- Casa de Referência Tina Martins
- r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
- Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher)
- r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
- Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher
- r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
- Aplicativo MG Mulher: Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.
