O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), assinou nesta sexta-feira (6) um projeto de lei que garante auxílio financeiro e formação profissional para mulheres que desejam atuar na construção civil na capital mineira. A iniciativa oficializa e amplia o programa Mulheres na Obra, que passa a oferecer bolsa para transporte e alimentação, além de estágio remunerado e capacitação profissional.
A cerimônia de assinatura do PL ocorreu na futura sede da Casa da Mulher Brasileira, espaço que reunirá serviços de acolhimento e atendimento para mulheres vítimas de violência. Segundo a PBH, o objetivo é transformar em política permanente uma iniciativa iniciada na gestão anterior e ampliar as oportunidades de inserção feminina no setor.
Durante o evento, o prefeito destacou que o projeto representa o reconhecimento do direito das mulheres de ocuparem qualquer espaço no mercado de trabalho. “O lugar da mulher é onde ela quiser. É o reconhecimento que ela tem o direito de estar ali trabalhando e nós temos que fazê-la participar disso”, afirmou.
Como funciona o programa
O programa é voltado para mulheres maiores de 18 anos residentes em Belo Horizonte, com prioridade para aquelas em situação de vulnerabilidade econômica ou vítimas de violência doméstica. A proposta busca reduzir a desigualdade de gênero na construção civil, um dos setores que mais geram empregos na cidade.
Em 2025, a área respondeu por 34% do saldo positivo de vagas com carteira assinada em Belo Horizonte, enquanto a participação feminina em funções operacionais permanece abaixo de 3%.
As participantes passarão por um ciclo de formação que inclui cursos de quatro meses, com carga horária de 160 horas, em áreas como pintura, alvenaria, elétrica e hidráulica. Durante a capacitação, as alunas receberão auxílio para transporte e alimentação, além de material didático.
Após a etapa teórica, as mulheres serão encaminhadas para estágio remunerado em obras públicas da cidade. A expectativa é que, ao final do processo, elas possam ser inseridas definitivamente no mercado de trabalho por meio de parcerias com sindicatos e empresas privadas.
Segundo o prefeito, a proposta também pretende mudar a narrativa histórica da construção civil. Durante o discurso, ele afirmou que a intenção é que, no futuro, trabalhadoras possam reconhecer sua participação nas obras da cidade e dizer às próximas gerações que ajudaram a construí-las.
A prefeitura informou que o projeto de lei será enviado à Câmara Municipal para oficializar a iniciativa e garantir a continuidade da política pública nas próximas gestões.
