A Prefeitura de Belo Horizonte foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais a fornecer as três doses da vacina contra HPV a uma mulher de 32 anos. Caso não cumpra, o valor correspondente aos medicamentos pode ser bloqueado, independente de outras sanções.
De acordo com o juiz Paulo Sérgio Neris, da 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial da Comarca de Belo Horizonte, a paciente conseguiu provar que é portadora de uma doença que eleva o risco de contrair câncer de colo de útero.
Uma médica ginecologista oncológica foi quem prescreveu o tratamento por meio das vacinas contra HPV de forma preventiva por causa das lesões que a paciente tem. Para o juiz, pacientes que necessitam de tratamento de saúde, mas não podem pagar por isso, não podem esperar por um processo demorado na Justiça.
Segundo o TJMG, na sentença a paciente apresentou relatórios de especialistas e outros documentos médicos, confirmando que a vacina é a mais indicada para o quadro clínico dela. A mulher teria feito outros procedimentos, mas sem sucesso.
O BHAZ entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte e aguarda um posicionamento.
Entenda a vacina
Em abril de 2024, a vacinação contra o papilomavírus humano, o HPV, no Sistema Único de Saúde (SUS) deixou de ser feita em duas doses e passou para dose única.
A vacina utilizada no novo esquema da rede pública permanece sendo a dose quadrivalente produzida pelo Instituto Butantan, que protege contra quatro subtipos de HPV associados ao câncer de colo de útero.
No Brasil a vacinação é indicada para crianças entre 9 e 14 anos. O imunizante é destinado a essa faixa etária porque é mais favorável que a vacinação seja feita antes do início da vida sexual.
A vacina é considerada uma estratégia de prevenção e redução de doenças ocasionadas pelo Papilomavírus Humano, como cânceres do colo do útero, vulva, vagina, região anal, pênis, boca e garganta, além de verrugas genitais.
No Brasil, é estimado que existam de 9 a 10 milhões de infectados pelo Papiloma Vírus Humano e que, a cada ano, 700 mil casos novos da infecção surjam. Anteriormente, o Programa Nacional de Imunização (PNI) estabelecia a proteção para meninos de 11 a 14 anos, enquanto para as meninas já era determinado que a vacinação ocorresse de 9 a 14 anos.
