A Prefeitura de BH anunciou, nesta quinta-feira (24), um pacote de investimentos na cidade que soma R$ 3 bilhões. Os recursos são destinados para 120 obras que variam entre urbanização, habitação, saúde e melhorias na infraestrutura geral da capital mineira.
O valor arrecadado é proveniente de empréstimos com instituições financeiras, verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, saldo do Fundo de Saneamento e de Urbanização e do próprio caixa da PBH.
De acordo com a Prefeitura, a maior parte do investimento é direcionado para as áreas de habitação e urbanização. São R$ 847,7 milhões para a construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida.
Além disso, vilas é favelas terão abertura de ruas para melhorar o fluxo dos moradores. As obras ocorrem no Cabana, Santa Lúcia, Morro das Pedras. São Tomás/Aeroporto, Vila Cemig e Alto Vera Cruz.
Em relação a mobilidade urbana, a PBH destina R$ 494 milhões. As intervenções são realizadas em vários pontos das avenidas Cristiano Machado, Amazonas e Raja Gabaglia, além de melhorias no Anel Rodoviário e região do Belvedere.
“É um programa arrojado, que nós vamos gastar R$ 3 bilhões. São recursos de bancos nacionais e internacionais, da Prefeitura, do governo estadual e federal. Em outras palavras é um projeto de realização”, disse o prefeito da capital, Fuad Noman (PSD).
Melhorias na infraestrutura da cidade
O segundo maior investimento é direcionado para a área de macro e microdrenagem com o objetivo de reduzir os riscos de enchentes. São R$ 578 milhões para:
- Reservatórios Vilarinho/Nado.
- Parque Linear do Onça.
- Canal paralelo – Ribeirão Pampulha que passa na av. Cristiano Machado.
- Praça das águas, no Cachoeirinha.
- Ferrugem – Bacia de Detenção B5 que ainda falta finalização, mas já consegue armazenar 274 milhões de litros de água.
Ao todo, R$ 343,2 milhões vão para a área da saúde. Entre elas, a maternidade Odilon Behrens, reformas de centros de saúde e UPAs Laboratório de Zoonoses, além da criação de mais 11 centros de saúde nas regionais Noroeste, Leste, Oeste, Norte, Pampulha e Nordeste.
O restante da quantia está previsto para ser investido em demais áreas que possam melhorar a infraestrutura geral de Belo Horizonte, como:
- R$ 260 milhões para recapeamento de 250 km de ruas e avenidas.
- R$ 97,5 milhões para o Centro de Todo Mundo.
- R$ 17 milhões para Assistência Social
- R$ 11,9 milhões para Esportes.
- R$ 40 milhões para a Educação.
- R$ 72,9 milhões para Contenção/Encostas.
- R$ 227,7 milhões para Zeladoria Urbana.
Pedido do MP para interromper obras na av. Afonso Pena
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu à Justiça a paralisação imediata das obras de implantação de uma ciclovia na avenida Afonso Pena, na região Central de Belo Horizonte. O órgão ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Município.
Segundo a ação, as obras para implementação da ciclovia estão sendo realizadas sem licenciamento urbanístico prévio e a observância de técnicas que preservem a segurança no trânsito.
Além disso, não há demonstração de que as intervenções trarão, de fato, benefícios ambientais e viários compatíveis com os impactos gerados.
O prefeito Fuad Noman discorda do pedido do MPMG e disse que as obras fazem parte do Plano Diretor da PBH.
“Todas as obras da Prefeitura de BH são feitas rigorosamente dentro de todos os princípios legais. Jamais faríamos uma obra tão importante sem os licenciamentos, sem as avaliações, sem os estudos técnicos. Essa obra está prevista no Plano Diretor da cidade, nós não inventamos essa obra e estamos cumprindo o Plano Diretor”, declarou.
