A prefeitura de Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, decretou situação de emergência após fortes chuvas que atingiram o município nessa semana. A medida foi oficializada em decreto assinado pelo prefeito Rodolfo Tadeu da Silva, nessa quinta-feira (12) e tem validade de 180 dias.
Segundo o documento, os temporais provocaram enxurradas, alagamentos e elevação do nível de córregos em diferentes regiões da cidade. No dia 11 de março, foi registrado acumulado aproximado de 80 milímetros de chuva em curto período de tempo, o que provocou sobrecarga no sistema de drenagem urbana.
As chuvas causaram danos materiais e transtornos à população, com alagamentos em vias públicas, residências, estabelecimentos comerciais, unidades básicas de saúde e escolas municipais — algumas delas tiveram as aulas suspensas. Também foram registrados prejuízos à mobilidade urbana, queda de postes da rede elétrica e acúmulo de lama e resíduos transportados pelas enxurradas.
De acordo com o decreto, há registro de uma pessoa desaparecida em decorrência das enxurradas, além de moradores desalojados e população diretamente afetada.
Medidas previstas no decreto
O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuar nas ações de resposta ao desastre, assistência à população afetada, reabilitação das áreas atingidas e reconstrução.
Também está prevista a convocação de voluntários para reforçar as ações emergenciais e a realização de campanhas de arrecadação de recursos sob coordenação da Defesa Civil municipal.
O documento ainda autoriza, em situações de risco iminente, a entrada de agentes de defesa civil em residências para prestar socorro ou determinar evacuações. Em caso de perigo público, propriedades particulares também poderão ser utilizadas, com garantia de indenização ao proprietário em caso de danos.
O decreto prevê ainda a dispensa de licitação para contratação de bens, serviços e obras necessários ao enfrentamento da situação de emergência, desde que as ações sejam concluídas em até um ano.
A prefeitura também poderá solicitar o reconhecimento da situação de emergência ao governo de Minas Gerais e à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, com o objetivo de obter apoio técnico e eventual liberação de recursos para as ações de resposta e reconstrução.
