O Procon do Ministério Público de Minas Gerais iniciou, nessa quarta-feira (18), uma operação de fiscalização em postos de combustíveis de BH e outras cidades mineiras, para apurar aumentos abusivos nos preços. A ação prioriza estabelecimentos com os valores mais altos.
Segundo o órgão, o objetivo é verificar a regularidade dos preços e garantir transparência nas informações disponibilizadas aos consumidores. Durante a fiscalização, os postos poderão ser notificados a apresentar documentos que comprovem a evolução dos preços, como notas fiscais de compra e registros dos valores nos últimos meses.
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Investigações
A operação em Minas Gerais faz parte de um movimento nacional de intensificação da fiscalização no setor. Nesta semana, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em conjunto com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons de todo o país, iniciou uma nova rodada de ações para monitorar o mercado. O Ministério da Justiça e Segurança Pública também anunciou a abertura de inquérito pela Polícia Federal para apurar possíveis crimes contra a ordem econômica e os consumidores.
De acordo com o coordenador do Procon-MPMG, o promotor de Justiça Luiz Roberto Franca Lima, embora os preços dos combustíveis no Brasil não sejam tabelados e sejam definidos em ambiente de livre concorrência, a legislação proíbe aumentos sem justificativa. Ele afirma que reajustes expressivos ou repentinos podem ser investigados, desde que analisados fatores como custo de aquisição, estoques, despesas operacionais e condições do mercado local.
Caso sejam identificados aumentos incompatíveis com os custos ou vantagem excessiva, os responsáveis poderão ser investigados e sancionados conforme a legislação.
O Procon-MPMG destaca que esta é uma primeira etapa da fiscalização, que pode ser ampliada conforme os resultados das ações em campo. À população, a orientação é acompanhar a variação dos preços, exigir informações claras e denunciar possíveis irregularidades aos órgãos de defesa do consumidor.
Gasolina a quase R$ 7 o litro em BH
Motoristas de Belo Horizonte estão pagando quase R$ 7 no litro da gasolina comum. Os preços do combustível chegam a variar de R$ 5,89 a R$ 6,99 nos postos da capital e da Região Metropolitana. A diferença chega a 18,68%, segundo levantamento realizado pelo site MercadoMineiro entre os dias 15 e 17 de março de 2026.
O estudo aponta que o valor médio do litro subiu de R$ 5,99, registrado no dia 3 de março, para R$ 6,41, o que representa um aumento de 6,93% ou R$ 0,42. Com isso, um motorista que abastece 50 litros passou a gastar, em média, R$ 320,50. Antes o motorista gastava em média R$ 299,50, uma diferença de R$ 21.
No caso do etanol, os preços variam entre R$ 4,29 e R$ 5,39, uma diferença de 25%. O valor médio também apresentou alta, passando de R$ 4,61 para R$ 4,82, o que representa um aumento de 4,48% ou R$ 0,21.
A relação entre o preço do etanol e o da gasolina está em 75%, acima do limite de 70% considerado vantajoso, o que indica que o combustível não é a opção mais econômica no momento.
Considerando o consumo médio dos veículos, o custo por quilômetro rodado é de R$ 0,56 para a gasolina, com rendimento estimado de 11,5 km por litro, e de R$ 0,57 para o etanol, com média de 8,5 km por litro.
