O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) vai denunciar o promotor André Luís Garcia de Pinho pelo assassinato da esposa dele, Lorenza Maria Silva de Pinho. A mulher de 41 anos foi encontrada morta no apartamento da família, no bairro Buritis, região Oeste de Belo Horizonte, no dia 2 de abril. O homem, de 51, está preso temporariamente desde o dia 4 (relembre aqui). As informações são do G1.
De acordo com o portal, a denúncia será formalizada ainda nesta quinta-feira (29) e o crime deve ser tipificado como feminicídio. O MPMG, além de denunciar o promotor, também vai pedir que sua prisão temporária seja convertida em preventiva, ainda segundo o site.
Um laudo técnico do IML (Instituto Médico Legal) indica que a mulher tinha lesões provocadas por estrangulamento, enquanto a defesa do promotor argumenta que ela tenha morrido após engasgar enquanto dormia e que o serviço de emergência particular teria sido acionado logo após o ocorrido.
O pai de Lorenza Maria, Marco Aurélio, já havia se pronunciado, dizendo achar estranha a hipótese da filha ter morrido ao se engasgar, por conta da idade que tinha.
Sobre o laudo do IML, o pai da vítima contou que não teve acesso ao documento, mas que não estava surpreso por terem identificado o estrangulamento. “Não foi surpresa nenhuma pra mim um laudo formalizando que minha filha foi assassinada. Eu tinha certeza”, afirmou ao portal.
‘Precipitação’
O advogado do promotor André Pinho, Robson Lucas, disse ao G1 que há uma precipitação ao apontar que as lesões encontradas no laudo do IML indiquem estrangulamento.
“Essa acusação é muito grave e ela não está correspondida nos detalhes técnicos do laudo. Se houver ação judicial, como se anunciou, com oferecimento de denúncia, vamos fazer o combate dentro do processo, e aí a gente vai ter qualidade de armas, porque até então a defesa nada pôde fazer, nada pôde acompanhar, só assistir”, disse.
O defensor ainda afirmou que “implorou para participar” do processo mas não teve acesso às informações necessárias. “A Justiça com certeza respeitará o princípio do contraditório e da defesa, e a gente terá, dessa forma, a possibilidade de apresentar essas inconsistências que constaram do laudo do IML. Efetivamente não houve asfixia mecânica. Não houve qualquer tentativa de estrangulamento, ou de esganadura, que são as formas de asfixia mecânica”, completou o advogado ao portal.
O BHAZ entrou em contato com o MPMG na tarde desta quinta-feira, mas não obteve retorno. Tão logo o órgão se posicione, esta reportagem será atualizada.
O que é feminicídio?
Feminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher. Em 2015, a Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/15) juntou-se à Lei Maria da Penha na construção do empoderamento das mulheres em conjunto com as políticas públicas criadas para prevenir e punir atentados, agressões e maus-tratos.
As alterações trazidas pela Lei do Feminicídio imputaram mais severidade nas penas para crimes praticados nos casos de violência doméstica e familiar e de menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia em Minas Gerais:
- Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher: av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190;
- Casa de Referência Tina Martins: r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221;
- Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher): r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171;
- Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher: r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380;
- Aplicativo MG Mulher: Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.
Com Agência Brasil
