Após pedido de suspensão, mototáxis de BH marcam protesto e podem travar o trânsito hoje

23/01/2025 às 10h17
Superintendência Regional do Trabalho de MG solicita reunião para suspender serviço de moto oferecido por 99 em BH
Protesto vai acontecer na região central de BH (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Mototaxistas de aplicativos de BH farão um protesto pelas ruas da capital mineira, a partir das 12 horas, nesta quinta-feira (23). O movimento, que pode travar o trânsito da região central, busca chamar atenção para uma possível suspensão do serviço na capital mineira.

A concentração será em frente à Câmara Municipal, no bairro Santa Efigênia. A expectativa é que representantes do movimento tentem falar com parlamentares sobre o assunto.

De acordo com pessoas ligadas à organização do protesto, a expectativa é manter a manifestação até às 16h. Após o início na sede do Legislativo, o grupo vai sair em comboio até a Prefeitura e o Ministério do Trabalho. Eles prometem um protesto com buzinaço, cartazes e marcha lenta, o que pode afetar o fluxo de carros na região.

Foram criados grupos em um aplicativo de mensagem para organizar o movimento. “Acredito que vamos reunir cerca de 2.000 pessoas. A intenção é parar tudo porque temos que manifestar nosso direito de trabalhar. É okay ter regulamentação, mas não há necessidade de nos manter fora do aplicativo por 90 dias para discutir isso”, comentou a mototaxista e motoentregadora Jully Costa de Souza, uma das organizadoras do protesto.

Suspensão

O superintendente regional do Trabalho em Minas Gerais, Carlos Calazans, se reuniu com um representante da prefeitura para avaliar uma possível regulamentação no serviço de mototaxista e na cidade.

Após a conversa, Calazans informou que vai enviar um ofício ao município pedindo a suspensão das atividades por 90 dias para que, neste período, seja debatida a regulamentação. A ideia dele é levantar um projeto que leve em consideração “idade mínima [para condutores], as condições da moto, do passageiro, seguro do motociclista e do passageiro, equipamento de proteção, lugar de apoio às mãos do passageiro, entre outros”.

Sobre a discussão, a prefeitura informou à reportagem que a operação do transporte de passageiro por aplicativo no Brasil é amparado pelas leis federais 12.587/2012 e 13.640/2018. “Sendo assim, a competência para regulamentação do exercício profissional, incluindo as normas de segurança do trabalho, é da União”, rebateu.

Pablo Nascimento

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