Mototaxistas de aplicativos de BH farão um protesto pelas ruas da capital mineira, a partir das 12 horas, nesta quinta-feira (23). O movimento, que pode travar o trânsito da região central, busca chamar atenção para uma possível suspensão do serviço na capital mineira.
A concentração será em frente à Câmara Municipal, no bairro Santa Efigênia. A expectativa é que representantes do movimento tentem falar com parlamentares sobre o assunto.
De acordo com pessoas ligadas à organização do protesto, a expectativa é manter a manifestação até às 16h. Após o início na sede do Legislativo, o grupo vai sair em comboio até a Prefeitura e o Ministério do Trabalho. Eles prometem um protesto com buzinaço, cartazes e marcha lenta, o que pode afetar o fluxo de carros na região.
Foram criados grupos em um aplicativo de mensagem para organizar o movimento. “Acredito que vamos reunir cerca de 2.000 pessoas. A intenção é parar tudo porque temos que manifestar nosso direito de trabalhar. É okay ter regulamentação, mas não há necessidade de nos manter fora do aplicativo por 90 dias para discutir isso”, comentou a mototaxista e motoentregadora Jully Costa de Souza, uma das organizadoras do protesto.
Suspensão
O superintendente regional do Trabalho em Minas Gerais, Carlos Calazans, se reuniu com um representante da prefeitura para avaliar uma possível regulamentação no serviço de mototaxista e na cidade.
Após a conversa, Calazans informou que vai enviar um ofício ao município pedindo a suspensão das atividades por 90 dias para que, neste período, seja debatida a regulamentação. A ideia dele é levantar um projeto que leve em consideração “idade mínima [para condutores], as condições da moto, do passageiro, seguro do motociclista e do passageiro, equipamento de proteção, lugar de apoio às mãos do passageiro, entre outros”.
Sobre a discussão, a prefeitura informou à reportagem que a operação do transporte de passageiro por aplicativo no Brasil é amparado pelas leis federais 12.587/2012 e 13.640/2018. “Sendo assim, a competência para regulamentação do exercício profissional, incluindo as normas de segurança do trabalho, é da União”, rebateu.