Após reunião com Prefeitura de BH, Ministério do Trabalho pede suspensão de moto por aplicativo por 90 dias

22/01/2025 às 18h39 - Atualizado em 22/01/2025 às 18h40
Documento será apresentado nas próximas horas à PBH (Reprodução/L10)

O superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (MTE), Carlos Calazans, vai solicitar oficialmente à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a suspensão dos serviços de transporte de passageiros por aplicativos de moto ainda nesta semana. A informação foi confirmada ao BHAZ nesta quarta-feira (22), após reunião com representante da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

De acordo com Calazans, a decisão de pedir a suspensão foi antecipada à PBH durante reunião com o secretário de Governo, Guilherme Daltro, nessa terça-feira (21). “Eu apresentei todos os problemas que envolvem os motoboys e mototaxistas na cidade. Não tem regulamentação, não tem fiscalização, é uma coisa completamente alheia”, disse em entrevista.

Segundo o superintendente, Daltro solicitou que seja redigido um documento detalhando a proposta de intervenção sobre o assunto. “Vou propor que a Prefeitura assuma uma suspensão do trabalho de mototáxi na cidade por 90 dias e chame todos para uma conversa que vai discutir a possibilidade de regulamentação, como idade mínima [para condutores], as condições da moto, do passageiro, seguro do motociclista e do passageiro, equipamento de proteção, lugar de apoio às mãos do passageiro, entre outros”, revelou.

Questionada sobre a possibilidade de suspensão, a PBH afirmou que o funcionamento do transporte de passageiro por aplicativo no Brasil é amparado pelas leis federais 12.587/2012 e 13.640/2018. “Sendo assim, a competência para regulamentação do exercício profissional, incluindo as normas de segurança do trabalho, é da União”, rebateu.

A reportagem procurou Calazans para alinhar o posicionamento do secretário de Governo com a nota enviada pela Prefeitura, mas ainda não obteve retorno. Tão logo o contato seja estabelecido, a matéria será atualizada.

Suspensão em São Paulo

O pedido de reunião do superintendente com representantes do Executivo municipal veio ainda na semana passada,  após a decisão do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), de decretar o cancelamento do modelo de transporte na capital paulista. “Em 2023, Ricardo Nunes fez um decreto municipal proibindo [os mototáxis]. A Uber acatou, mas a 99, não. A 99 peitou a prefeitura e continuou rodando. Ontem, Nunes mandou parar a 99 também”, explicou Calazans ao BHAZ na última quinta-feira (16).

Ele justificou o pedido em função de mais segurança para motociclistas e passageiros. “A situação está insuportável. Toda hora, eu recebo comunicados de empresas, de trabalhadores, de acidentes. Eu cheguei a ir no João XXIII, a situação lá é inacreditável. Toda hora chega alguém com problema, principalmente nos membros inferiores, relacionado à queda de moto. Fora os problemas na cabeça, na coluna, os danos irreversíveis”.

Ainda conforme Calazans, o desejo de suspensão é referente apenas ao transporte de passageiros, e não de alimentos ou quaisquer outros tipos de objetos. “A discussão não é sobre as motos de entrega ou de mercadorias, é de passageiros. Do jeito que tá não pode ficar, porque tá expondo a vida de muitas pessoas”, ressaltou.

O superintendente também afirmou que buscará apoio na Justiça para reforçar a urgência da suspensão. “Amanhã eu vou estar no Ministério Público para pedir apoio ao procurador-geral de Justiça”, antecipou. De acordo com o agente público, uma nova reunião com representantes da PBH deverá ocorrer em 15 dias para discutir novamente o tema sob a luz do documento que será elaborado nas próximas horas.

Thiago Cândido

Aluno de Jornalismo na Universidade Federal de Minas Gerais. Repórter no BHAZ desde 2023. Colaborou em reportagem vencedora do Prêmio CDL/BH de Jornalismo 2024.

Thiago Cândido

Email: [email protected]

Aluno de Jornalismo na Universidade Federal de Minas Gerais. Repórter no BHAZ desde 2023. Colaborou em reportagem vencedora do Prêmio CDL/BH de Jornalismo 2024.

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