Na contramão do eleitorado da capital mineira, composto em 57% por mulheres, praticamente todas as chapas para a disputa das eleições proporcionais em Belo Horizonte ignoraram a igualdade de gêneros. Nos casos mais extremos, encabeçados pelo PSB e pela coligação Mudança de Verdade (PR e PSDC), o desprezo pode resultar na impugnação de todas as candidaturas.
Dentre as 27 chapas que lançaram candidatos ao cargo de vereador na capital mineira, apenas dois tiveram uma composição formada por mulheres acima de 33%. E mais: 17 chapas não saíram nem mesmo da casa dos 30%, o mínimo estabelecido por lei. O levantamento foi realizado pelo Bhaz através de dados disponibilizados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Os casos mais graves, no entanto, são da coligação Mudança de Verdade e do PSB, justamente o partido com maior representatividade atualmente na Câmara de Belo Horizonte, com sete parlamentares. As chapas não atingiram nem mesmo o determinado pela lei eleitoral e correm o risco de ser impugnadas.
O advogado do PSB, Giuseppe Gazinelli, inclusive, confirmou ao Bhaz já existir uma intimação por parte do Ministério Público Eleitoral para que o partido se readeque de acordo com a cota de gênero. “Corremos o risco de impugnação, mas já estamos contando com algumas renúncias voluntárias de candidaturas e temos previsão de enquadrarmos à legislação nesta semana”, informou.
Já a assessoria do PR, um dos partidos que compõem a coligação Mudança de Verdade, informou através de nota que, caso tenha “entendimento de eventuais pendências ou necessidades de readequações no âmbito da Justiça Eleitoral, elas serão prontamente atendidas”.
Irregularidade
Em entrevista ao Bhaz, o procurador regional eleitoral, Patrick Salgado Martins, explicou que as coligações partidárias têm de respeitar a chamada cota de gênero, estabelecida pela Lei 12.034 de 2009, como forma de induzir o equilíbrio de candidaturas entre homens e mulheres, para que o registro das chapas de candidatos sejam deferidas pela Justiça Eleitoral.
Nesse sentido, segundo o procurador, na montagem das chapas de candidatos, os partidos são obrigados a reservar, no mínimo, 30% do quadro de candidaturas ao gênero oposto à maior parte dos integrantes de uma determinada chapa.
“Todos os candidatos vinculados a um partido ou coligação perdem a candidatura, caso esses partidos não respeitarem a cota de gênero estabelecida em lei”, afirmou Patrick Salgado. Ainda de acordo com o procurador, o juiz eleitoral, ao constatar o descumprimento da cota de gênero, deve abrir um pedido de diligência exigindo ao partido readequação do quadro de candidatos conforme a lei.
“Quando o promotor eleitoral questiona o descumprimento da cota, ele já entra com o pedido de impugnação. No entanto, cabe aos juízes eleitorais abrir diligência para que esses partidos sejam comunicados. Portanto, caso ainda haja vagas remanescentes nos partidos, há a possibilidade de se readequarem de acordo com a legislação e seguir para a disputa eleitoral”, esclareceu o promotor.
Mínimo legal
Nas eleições proporcionais da capital mineira, os partidos PRB, PSC, PSDC e PSL também deixaram de atingir o mínimo legal de equilíbrio entre homens e mulheres dentro da chapa de candidatos. Com isso, para escapar dos risco de impugnação eleitoral, tiveram de recorrer à formação de coligações.
Ainda assim, o PRB, ao se coligar com o PSDB, conseguiu atingir apenas o número de corte. Juntos, os partidos lançaram 62 candidatos, sendo que apenas 30,6% são mulheres.
Da mesmo forma o PCB, que lançou apenas sete mulheres contra 20 candidatos masculinos. Ao se coligar ao PSOL, formando a “Frente Esquerda BH Socialista”, o partido se livrou da impugnação.
O PSL também deixou de cumprir a cota ao 40 candidatos contra 16 candidatas. Ao se unir ao SD, formando a coligação Mais BH, o partido garantiu o mínimo legal de 30% destinado às mulheres.
Já o PSDC, além de não conseguir se salvar, acabou atrapalhando o PR ao se coligar e formar a Mudança de Verdade. Sozinho, o PR garantia 31,2% de cota de gênero dentro da chapa de candidatos. No entanto, ao se coligar com o PSDC, do total de 66 candidatos, apenas 28,7% são mulheres, correndo o risco de ter a chapa cassada – conforme abordado acima.
Mulher na política
Entre os 1.454 candidatos ao cargo de vereador em Belo Horizonte neste ano, apenas 452 são mulheres, o que corresponde a 31% do total de candidaturas.
Houve um aumento de 55 candidaturas de mulheres em relação às eleições municipais de 2012, quando 397 candidatas disputaram uma cadeira na Câmara Municipal de Belo Horizonte em um total de 1.286 postulantes – um índice de 30,8%.
