A Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB) publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (3), uma portaria com regras para a realização de eventos no Parque Municipal Américo Renné Giannetti, no Centro de BH. Limitação de eventos noturnos e horários para utilização de som estão entre as diretrizes.
Segundo a PBH, “a proposta visa possibilitar que a área continue sendo utilizada para a promoção da cultura, arte e lazer, gerando o menor impacto possível para a biodiversidade e demais atividades que acontecem no parque e entorno”.
Eventos noturnos no Parque Municipal
O texto prevê a limitação de três eventos noturnos por semestre, com encerramento das atividades até a meia-noite. A utilização de som é permitida até as 23h. Os equipamentos sonoros deverão ser posicionados em direção contrária à Alameda Ezequiel Dias, por tratar-se de área hospitalar, e passagem de som deverá ser feita entre 08h e 20h.
Capacidade máxima de público
A portaria publicada hoje limita a 5 mil pessoas o público para eventos na área do Gramadão e 1.500 pessoas no Largo do Teatro. A PBH informa que, caso outras áreas sejam solicitadas, será analisada a capacidade do espaço.
Montagem e desmontagem
A medida também prevê regras para montagem e desmontagem das estruturas, que, se ocorrer no horário em que o parque estiver aberto à visitação, a pista de caminhada, a rota acessível, o piso tátil e as portarias devem ser deixados livres.
Eventos que terminem na sexta ou no sábado, devem retirar, no período noturno, a maior parte da estrutura e deixar a área de visitação liberada até às 7h do dia seguinte.
Limpeza
- Devem ser utilizados equipamentos específicos para limpeza da área gramada, como rastelos e fincos.
- Os resíduos deverão ser devidamente acondicionados e retirados diariamente, devendo ser realizado o seu adequado armazenamento e disposição final.
- Durante todo o evento, desde o início da montagem até a conclusão da desmontagem, devem ser disponibilizadas equipes para realização da limpeza de toda a área utilizada.
- Após o encerramento do evento, deverá ser realizada limpeza da área, com o recolhimento de resíduos, catação, esvaziamento de lixeiras, inclusive das lixeiras fixas do parque, e retirada do lixo do parque. Em caso de mais de um dia de evento, essa ação deverá ser diária.
- Eventos noturnos devem fazer a limpeza deixando o local limpo até o horário de abertura do parque no dia seguinte.
- Em situação de mais de um dia de evento, os banheiros químicos devem ser limpos diariamente e retirados imediatamente após o término do último dia do evento.
- Caso haja previsão de uso dos banheiros do parque pelo público do evento de forma a impactar na manutenção do espaço, devem ser providenciados os materiais necessários para limpeza e manutenção dos banheiros, durante a montagem, realização e desmontagem, incluindo o fornecimento de produtos de limpeza específicos, papel higiênico (rolo pequeno ou grande), papel toalha de rolo e sabonete de espuma.
- Caso a FPMZB avalie como necessário, após a retirada de barracas de alimentação, pode ser solicitada a limpeza dos pisos com caminhão pipa.
- Deverá ser disponibilizada caçamba para armazenamento adequado dos resíduos, em local indicado pela FPMZB, sendo necessária a retirada diária dos resíduos.
- A equipe de limpeza contratada deverá ser proporcional à natureza, dimensão, duração e público do evento
Alimentação e bebidas
- As estruturas de alimentação e bebida devem ser montadas sobre piso de proteção, em material antichamas, com alta resistência e impacto.
- A área destinada à preparação da alimentação e armazenamento de bebidas e gelo deverá estar sobre piso de proteção, em material antichamas.
- É proibido o descarte de gordura nos bueiros ou nas valas de escoamento pluvial, sendo de responsabilidade exclusiva do realizador do evento providenciar o transporte e o descarte, em local adequado, de todo o resíduo gerado durante a realização do evento, bem como da fiscalização dos prestadores do serviço de alimentação durante o evento.
- É proibido o descarte de gelo na vegetação.
É proibido
São proibidos nos eventos realizados no Parque Municipal:
- circulação e distribuição de garrafas de vidro;
- instalação de colagens, grampos ou perfurações que possam danificar o parque e seus equipamentos;
- uso de material explosivo de qualquer espécie nas dependências do parque;
- utilização da rede elétrica, hidráulica e de internet do parque, sem autorização da FPMZB;
- acesso e circulação de caminhões no gramado;
- todas as demais vedações de leis específicas para áreas de preservação e as previstas no regulamento do parque.
