Cerca de um mês após a determinação que aumentou a passagem de ônibus em Belo Horizonte para R$ 6, órgãos municipais e empresas do transporte público devem se reunir para debater o cenário do imbróglio na capital mineira.
A Comissão Especial da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve se juntar, a partir de 12 h desta quinta-feira (18), para discutir o relatório que recomenda o decreto que aumentou as tarifas em abril.
Além disso, de acordo com o Setra-BH (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte), o sindicato se encontra hoje com representantes do prefeito Fuad Noman (PSD) para analisar o possível subsídio que abaixaria o preço aos passageiros. A reunião foi definida para 18h.
Embate entre CMBH e prefeitura
Em nota divulgada para anunciar a nova tarifa de ônibus em BH, a prefeitura argumenta que enviou projeto de lei para a Câmara no qual prevê novo modelo de remuneração do sistema de transporte de ônibus e que a nova tarifa deve vigorar até que o texto seja apreciado pela casa Legislativa.
Logo após o anúncio, o presidente da Câmara Municipal, Gabriel Azevedo (sem partido), chamou o aumento no valor da tarifa de “assalto” e garantiu que “a Câmara Municipal não vai aceitar dar meio bilhão para empresários de ônibus sem contrapartida nenhuma” (leia mais aqui).
A reunião entre o Executivo e o Legislativo, no último dia 9, não teve consenso. Assim, enquanto a prefeitura oferece um subsídio de R$ 476 milhões, os empresários pedem R$ 740 milhões para que a passagem de ônibus em BH volte a R$ 4,50.
Caso a tarifa seja fixada em R$ 5,50, nas contas das concessionárias, o subsídio deveria ser de R$ 600 milhões – a PBH, no entanto, propôs o valor de R$ 348 milhões.
Câmara critica falta de transparência
O presidente da CMBH criticou a falta de transparência em relação à disparidade dos custos apresentados pelo sindicato e os mostrados pela prefeitura. Ele ponderou que a Câmara deseja que a passagem volte ao preço anterior com um subsídio que “realmente funcione para o sistema de quilometragem”.
“A Prefeitura mandou para a Câmara um projeto de lei com subsídio de R$ 476 milhões, mas que não diz quanto a tarifa vai ficar. Nós corremos um risco de dar um cheque em branco por aprovar um valor sem saber para quanto vai a passagem”, disse, referindo-se ao PL 538/2023. Ele e outros 15 parlamentares assinam o Projeto de Resolução 579/2023, para suspender o decreto de Fuad sobre o novo valor da tarifa.
Irlan Melo (Patri) e Loíde Gonçalves (Pode) foram eleitos, na sexta-feira (12), presidente e relatora da Comissão Especial que aprecia o projeto em questão.
Passagem de BH é a mais cara entre as capitais
O BHAZ procurou as prefeituras das capitais de todos os 26 estados do Brasil e o Distrito Federal e apurou os preços das passagens de ônibus nas cidades atualmente.
Belo Horizonte, com a nova tarifa de R$ 6, ocupa o primeiro lugar, junto com Florianópolis, Porto Velho e Curitiba, que cobram o mesmo preço. O valor é suficiente para cobrir o preço de duas passagens no Distrito Federal ou em Recife, por exemplo (leia mais aqui).
