A Polícia Civil investiga uma denúncia de estupro registrada na madrugada desta terça-feira (14), em Belo Horizonte. O crime teria sido cometido por um segurança de uma boate na Savassi, dentro de um banheiro do estabelecimento. A advogada da vítima acompanha as investigações da polícia a partir de hoje (leia mais abaixo).
O BHAZ procurou o estabelecimento, cujo responsável afirmou não ter conhecimento do assunto e informou que ainda não foi procurado pelas autoridades. Os nomes do local e da vítima serão preservados durante o avanço das investigações, que ainda são preliminares.
Abuso
De acordo com registro policial, a vítima, de 20 anos, foi à boate na noite de ontem para comemorar o aniversário da irmã. Após ingerir bebida alcoólica, ela foi ao banheiro em certo momento e relata ter sido abordada pelo funcionário do local.
Ainda segundo o relato da vítima, o homem tentou beijá-la à força, mas ela reagiu. O suspeito teria dito que “queria apenas um beijo e nada mais”, antes de pegar a bebida da mão dela e colocar o copo sobre o vaso sanitário.
Neste momento, ele teria avançado com as investidas e praticado a violência sexual. A jovem ainda teria tentando afastar o segurança, mas não conseguiu.
Depois do abuso, de acordo com o registro, a vítima saiu do banheiro procurando pela irmã, mas só encontrou um primo e pediu para ir embora. Já em casa, ela tomou banho e contou o que aconteceu para a mãe.
A denúncia foi registrada nesta madrugada e a vítima forneceu aos policiais a descrição do homem. Procurada pelo BHAZ, a Polícia Civil confirmou que instaurou inquérito policial e investiga o caso por meio da Delegacia Especializada de Investigação a Crimes Sexuais.
Vítima abalada
O pai da jovem de 20 anos contou ao BHAZ que a vítima está muito abalada e não se lembra do ocorrido com riqueza de detalhes. Segundo ele, ela foi submetida a exame de corpo de delito nesta terça-feira e já começou a receber atendimento médico.
Aléxia Mageste, advogada que representa a vítima, afirma que está fazendo uma investigação do caso junto à família da jovem, além de acompanhar o trabalho da Polícia Civil.
“É uma questão delicada, ela ainda está em choque e não tem condições de prestar declarações precisas. O poder público já foi acionado, precisamos esperar ele agir e, se for o caso, punir o agressor. Ainda é tudo muito recente”, pontua.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no artigo 213 do Código Penal, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O artigo 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência.
O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticar o crime poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
- Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
- av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
- Casa de Referência Tina Martins
- r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
- Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher)
- r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
- Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher
- r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
- Aplicativo MG Mulher: Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.
