É esperando, já do lado de fora, de pé, em frente ao portão da nova casa, no bairro Boa Vista, região Leste de Belo Horizonte, no fim da tarde de uma terça-feira, que Sebastião Soares, de 56 anos, recebe o BHAZ. De sorriso largo, irreverente, com jeito de quem conquista qualquer um pela simpatia, ele logo saca a velha piada quando o repórter se apresenta: “Oi, tudo bem, Sebastião?”. “Nem ‘oi’, nem ‘tudo bem’, nem ‘claro’, nem ‘tim’. Adivinha como tô?”, me pergunta o homem que acabo de conhecer. “Como?”, devolvo. “Vivo”, ele responde, já gargalhando.
“Vivo”. O trocadilho engraçado tem um quê de algo sério. Tião está mesmo vivo e, agora, mais do que nunca. Depois de, literalmente, quase ter morrido, passando 42 anos nas ruas, ele acaba de ganhar uma residência para chamar de sua. A casa é uma doação do Coletivo “Aluguel Solidário”, uma rede voluntária de pessoas que financia e promove moradias, sem custos, para a população em situação de rua da capital.
Pelo corredor adentro, sou convidado a conhecer o “barraco”. São três cômodos, de cerca de 40 metros quadrados, apenas com cozinha, banheiro e um quarto. Tudo muito simples e pequeno, mas o suficiente para guardar o que Sebastião acumulou uma vida inteira nas ruas.
Assim que entro, a TV de tubo ligada, comprada com o “próprio dinheiro”, mostra, no intervalo do programa policial, a propaganda eleitoral de um dos candidatos à prefeitura de Belo Horizonte. Dali a 19 dias, quase dois milhões de eleitores vão às urnas na capital mineira. Tião, com a situação devidamente regularizada, é um deles.
O documento, que ele rapidamente localiza e tira da bolsa quando pergunto onde está, chegou praticamente junto com a casa. A nova via do título de eleitor foi emitida em outubro do ano passado. Já a nova moradia ele ganhou em março. Com endereço fixo e direito ao voto, Tião está empoderado, se sente um cidadão “quase pleno”. Agora, quem quiser ser eleito, também vai precisar convencê-lo.
“É aqui que moro agora”, ele mostra. Tião pede que eu me ajeite na cama. Sem sofá ou cadeira, é no lugar em que ele dorme que, sentados, vamos conversar por quase uma hora, sobre seus sonhos – ele é cantor, pintor, poeta e está planejando lançar um livro – e também sobre sua trajetória nas ruas. Trajetória que começou ainda adolescente, dois anos depois de chegar a BH.
Vindo de Divinolândia, na Serra da Mantiqueira, em São Paulo, desembarcou na rodoviária de Belo Horizonte em 14 de novembro de 1979, aos 14 anos. A data exata é algo que ele não esquece. Quando chegou, viveu os dois primeiros anos com o irmão no bairro Taquaril, até se sentir “rotulado” e “cair na rua”. Desde o início da nossa conversa, foi a primeira vez que a voz embargou. “Não tenho raiva dele. Gosto muito dele”, garante. “Mas não tinha mais condição. Me sentia uma barata, que todo mundo quer pisar. Fui jogado pra rua muito novo, sabe?”.
Quando Tião foi “jogado pra rua”, em 1981, Maurício Campos era quem administrava Belo Horizonte. Treze prefeitos depois, 5.344 pessoas têm hoje em BH o mesmo destino do hoje poeta, segundo o Censo realizado pela Faculdade de Medicina da UFMG. Essa é a quantidade de gente “morando” nas ruas da capital. Eram 1.827 em 2013, no último levantamento, um aumento de 195%.
O número em 2024 pode ser ainda maior, cerca de 13 mil pessoas, de acordo com os registros do Cadastro Único para programas sociais. O CadÚnico, como é conhecido, é uma base de dados do governo federal que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda em cada cidade brasileira. Os especialistas divergem sobre considerá-lo ou não como uma referência para a implementação de políticas públicas para a população em situação de rua. O risco é de sub ou de sobre notificação: investir menos do que precisa ou gastar mais do que o necessário, comprometendo o que, de fato, é essencial.
Gustavo Junger, coordenador técnico do Censo Demográfico do IBGE, explica que cadastros de registros administrativos, como o Cad, não são comparáveis a pesquisas censitárias. “Por exemplo, você pode ter um cadastro eleitoral que não é viável para você comparar, por exemplo, com a população no município, já que você tem conceitos diferentes, porque você pode votar num município e morar em outro. Então, comparação de cadastro com pesquisa, seja censo ou amostral, ela vai ter sempre que ter muitas ressalvas”, esclarece Gustavo. “Mas acho que as coisas se complementam. Os cadastros, muitas vezes, são um ótimo ponto para monitoramento, para conhecer o aumento da população cadastrada ou entre períodos censitários”, defende.
O IBGE, inclusive, trabalha atualmente em testes para realização de um censo nacional da população em situação de rua, mas ainda sem data para ocorrer. A primeira cidade recenseada foi Niterói, no Rio de Janeiro. “Será um ganho futuro a gente ter uma pesquisa nacional entre todos os municípios, com uma data de referência, que a gente tenha o mesmo padrão metodológico para a coleta”, diz Gustavo Junger.
Para o pesquisador, existem, no entanto, desafios para se alcançar essa operação. “O próprio IBGE nunca conduziu uma operação como essa. Quando a gente fala de um levantamento da população em situação de rua, a gente está falando sobre a necessidade de realizar uma quantificação de população não domiciliada, ou seja, com o nível de mobilidade e potencialmente maior, num período muito curto. A gente pode falar de até cinco, seis, nove dias [que serão gastos], quando a gente pensa num grande município como São Paulo”.
Frederico Garcia, psiquiatra, professor do Departamento de Saúde Mental da UFMG e coordenador do Censo em BH, realizado em 2022, é uma referência na pesquisa sobre essa população. Ele explica que, de partida, a grande discussão está relacionada ao que podemos considerar como pessoas em situação de rua. É o que se chama de ‘fenótipo’. Garcia pensa que tão relevante quanto saber quantas pessoas vivem nas ruas, é preciso considerar quem são elas.
“Mais importante do que o número absoluto, é qual é o perfil dos diferentes grupos que a gente encontra nessa população. Por exemplo, em Belo Horizonte, hoje, a gente tem uma população em situação de rua extremamente envelhecida, que daqui a mais cinco, dez anos, vai precisar de ser cuidada de forma integral”, alerta. Frederico diz estar certo de que, qualquer que seja o próximo prefeito para a capital, vai precisar lidar com questões como essa.
Sebastião é um exemplo desse perfil. No dia seguinte à nossa conversa, tinha uma consulta médica agendada. Muito perto da terceira idade, ele faz tratamento para controlar doenças crônicas. Curado de uma hepatite C, conta que certa vez quase morreu depois de ficar vários dias agonizando na calçada. “Eu não conseguia ficar em pé, rolava deitado pra fazer as necessidades [fisiológicas] e voltava pra cama. Eu entrei em ‘coma’ depois de bater a cabeça”. Tião diz que foi salvo por uma policial, que o colocou na viatura e o levou ao hospital. “Ninguém me ajudou. Só ela”, conta.
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Violação e avanço de direitos
Quando se fala nessa população – sobre um tema que pouco interessa a quem não tem ou nunca teve trajetória de rua –, alguns aspectos são mais urgentes. Moradia, saúde e emprego são os três primeiros, exatamente nessa ordem, segundo os especialistas. No entanto, das demandas, ouvidas também pelo BHAZ das próprias pessoas que se encontram na rua, uma quarta parece estar por trás de todas: a sensibilidade.
“A gente não é bicho. Nem bicho é tratado desse jeito. Não pode. Eu fico mais dentro de casa agora, porque eu saio na rua, e, quando vejo o cara naquela situação que já passei, aquilo me corta o coração”, diz Tião. “O cara tem que ser um político, mas tem que ser humano, ter Deus no coração, porque, senão, você vai pagar caro por isso”, aposta.
Se faltam coração e fé, há leis, resoluções e decretos que asseguram – ou deveriam assegurar – o cumprimento de uma vida mais digna para essas pessoas por parte, inclusive, dos prefeitos. “O estado de coisas em que vive essa população é um estado de coisas inconstitucional”, alerta Júnia Roman Carvalho, defensora pública de Minas Gerais. “O orçamento é curto e essas pessoas sempre estão no fim da fila das políticas públicas. Se elas não têm capacidade de organização e estratégia, sempre vão receber as piores políticas”, complementa Paulo César Vicente de Lima, promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.
Para Ana Paula Santos Diniz, doutora em Direito e pesquisadora do tema, a rua, por si só, é um lugar de violência, o que exige que todos os entes e esferas de poder se mobilizem. “É uma situação de negação de direitos. A pessoa não tem condições de dormir tranquilamente, ela não tem um sono reparador, ela não tem uma intimidade, um espaço para realizar sua intimidade, a sua privacidade, tão tem acesso à água para beber ou para assepsia, a uma alimentação saudável, portanto, são direitos sendo violados”, defende.
Em 2009, o governo federal instituiu, por decreto, a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Em Janeiro deste ano, sancionou a Lei 14.821, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania. Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2021, criou a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua.
Outra iniciativa recente, que também veio a partir do Judiciário, foi o reconhecimento de uma ADPF, “ação por descumprimento de preceito fundamental”. Com a mobilização de partidos políticos, vários órgãos e da sociedade civil, o Supremo Tribunal Federal determinou, em 2023, que os municípios terão que cumprir uma série de obrigações. “A ADPF diz exatamente aquilo que o próximo prefeito não deve fazer e aquilo que ele precisa fazer. Ela cobra dos entes públicos que elaborem um plano que pense em diminuir o sofrimento das pessoas que estão em situação de rua e criar saídas possíveis da rua”, diz.
Saídas que passam pelo olhar humano, como disse Tião, mas também por garantir respostas efetivas às necessidades históricas dessa população. O BHAZ esteve presente, nos últimos dias, em espaços de acolhimento, para conversar com as pessoas em situação de rua. Especialistas, pesquisadores, entidades, órgãos e representantes dos movimentos – todos em contato permanente com o tema -, também foram ouvidos.
Ao longo desta e de três outras reportagens, separadas por temas – moradia, saúde e emprego – vamos conhecer o que querem (e precisam) as pessoas em situação de rua da capital mineira, saber o que já existe (em BH e fora), e quais as propostas sobre o tema pelos dez candidatos à prefeitura, caso sejam eleitos por Tião e a maioria dos moradores de Belo Horizonte.
Propostas
Registrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), os programas de 9 dos 10 candidatos à prefeitura de Belo Horizonte, consultados pelo BHAZ em 12 de setembro, fazem menção direta, ao menos uma vez, às políticas para a população em situação de rua.
Todos os candidatos também foram convidados a falar, por até um minuto ao BHAZ, sobre “como enxergam as pessoas em situação de rua” e “qual a principal proposta para essa população” (veja abaixo vídeos enviados pelas assessorias). O formato era livre, podendo ser editado pela reportagem, caso não obedecesse o tempo estabelecido. Nos planos de governo:
Bruno Engler (PL) tem como uma das promessas, “estabelecer parcerias com entidades do terceiro setor que desenvolvem trabalho de acolhimento e assistência aos moradores em situação de rua”.
Carlos Viana (Podemos) propõe, entre outras medidas, que haja “atendimento a grupos vulneráveis, criando programas direcionados a essa população, como idosos, moradores em situação de rua e comunidades periféricas”.
Duda Salabert (PDT), dentro das propostas de assistência social, que incluem a pessoa em situação de rua, diz que vai “dar continuidade às políticas que, historicamente, são reconhecidas pela sua eficiência e efetividade em BH, além de ampliá-las”.
Fuad Noman (PSD) defende que “o tema que mais ocupa a agenda de gestores públicos de todo o Brasil tem sido a população de rua” e que, a partir do censo, promete buscar “novas abordagens para o atendimento a essa população, além de reforçar o que já vem sendo feito”.
Gabriel Azevedo (MDB) tem, entre as propostas, “abolir a política de maquiagem dos dados de pessoas em situação de rua, contabilizando corretamente para que Belo Horizonte receba os recursos federais em volume adequado”.
Indira Xavier (UP) pretende criar, dentro das propostas para a população em situação de rua, “casas de passagem para as pessoas à procura de emprego, para garantir que tenham condições de retornar ao mercado de trabalho”.
Lourdes Francisco (PCO) não faz nenhuma citação direta, no plano, sobre o problema da trajetória de rua enfrentado por milhares de pessoas na Capital.
Mauro Tramonte (Republicanos) promete “criar uma política intersetorial para atendimento à população em situação de rua, que abranja saúde, formação, assistência, habitação, desenvolvimento econômico e segurança”.
Rogério Correia (PT) diz que vai ampliar a rede de equipamentos e serviços de assistência social, dentre eles, o Centro de Referência da População de Rua “a fim de aumentar a cobertura nos territórios mais vulneráveis”.
Wanderson Rocha (PSTU) reconhece a gravidade e cita o tema, mas não propõe medida específica para resolver a questão.
Ao longo das próximas reportagens, o BHAZ aborda quais são as outras propostas específicas dos candidatos, relacionadas a cada uma das preocupações da população em situação de rua: moradia, saúde e emprego. Gilvan Santos, de 43 anos, hoje é agente social e auxilia pessoas que estão atualmente em trajetória de rua. Em conversa com o BHAZ, ele conta sobre sua história de 32 anos nas ruas e explica a razão dessas serem as principais demandas dessa população. (veja vídeo abaixo)
Avaliações
Para o professor da UFMG, Frederico Garcia, as propostas, em geral, continuam sendo “muito genéricas, muito amplas, com serviços que já existem”. Segundo ele, isso passa a ideia de que, na verdade, não existe um interesse, de fato, em lidar com o tema. “Eu acho que a grande questão é, ainda, uma visão de considerá-los como cidadãos de segunda categoria, de que não têm tanta importância”, diz.
Claudenice Rodrigues, coordenadora da Pastoral de Rua da Arquidiocese de BH, é ainda mais enfática. “Acho que a coisa dos planos superficiais, passa, primeiro, por tapar os olhos para aquilo que o mundo tem vivenciado. Falta clareza para muitos, ou abertura para olhar essa realidade como ela é. E, por outro lado, tem a questão da ‘parafobia’, que é essa aversão aos pobres. É essa lógica de, aos pobres, quanto menos, melhor”, desabafa.
As propostas genéricas, para a pesquisadora do Direito, Ana Paula Santos Diniz, mostram que falta aos candidatos conhecer melhor a realidade e as demandas da população. “Talvez, seja por cautela que não apresentam [propostas mais profundas], e sabendo da complexidade do tema ou até mesmo por desconhecimento”, aposta.
Para a defensora pública Júnia Roman Carvalho, se constrói políticas para a população em situação de rua ouvindo as pessoas que estão na rua. “É importante que os candidatos dialoguem com essa população”, orienta.
Em levantamento, feito pelo BHAZ, junto às assessorias, a partir da agenda oficial, pelo menos 5 dos 10 candidatos, até o dia 22 de setembro (mais de um mês após o início da campanha) ainda não haviam cumprido compromisso específico ou visitado qualquer espaço de acolhimento, embora possa, por outros ‘compromissos de rua’, ter estado com pessoas que se encontram nessa situação.
Na agenda de Carlos Viana (Podemos) constam dois encontros com a população em situação de rua, nos dias 23 e 30 de agosto.
Gabriel Azevedo (MDB) também teve compromisso com as pessoas em situação de rua no dia 23 de agosto.
Fuad Noman (PSD) visitou, em 28 de agosto, a casa de hospedagem para pessoas em situação de rua.
Mauro Tramonte (Republicanos), em 27 de agosto, fez caminhada na região Noroeste “para ouvir moradores em situação de rua”.
Rogério Correia (PT) participou, em 19 de setembro, de “café promovido por movimentos em prol da população em situação de rua”.
Os outros candidatos não tiveram agenda específica, divulgado previamente pelas assessorias, com a população em situação de rua. Procurados, Duda Salabert (PDT) explicou que “se reuniu com pessoas trans e travestis, que se constituem parte da população em situação de rua”. Indira Xavier explicou que a agenda do dia 13 de setembro, com “famílias sem teto” de BH, “incluía também pessoas em situação de rua”.
Wanderson Rocha (PSTU) disse que, “diferentemente do ocorreu na eleição de 2020, em que foi convidado por entidades envolvidas com políticas públicas para os moradores em situação de rua, nesta eleição não teve ciência de qualquer tipo de evento específico”.
Bruno Engler (PL) e Lourdes Francisco (PCO) não explicaram a ausência de compromissos específicos com a população em situação de rua em suas agendas, divulgadas pelas assessorias.
“Jogar junto”
Para a representante da Defensoria Pública, faz sentido ouvir as pessoas em situação de rua porque, por mais que alguém pense de forma criativa sobre os direitos dessa população, a experiência de viver na rua, é diferente. “Só elas sabem”, diz.
Tião sabe o que é viver na rua: “A rua é uma faculdade. Como todo lugar, tem gente boa e gente ruim”, diz. “O próximo prefeito, não sei quem vai ganhar, precisa dar oportunidade. Oportunidade pra pessoa procurar o próprio caminho. O prefeito precisa ‘jogar junto’. Saber quem é que quer sair da rua e quem está na rua porque quer”.
Para a Defensoria Pública de Minas, é imprescindível que se tenha, já no primeiro ano do mandato, um plano de construção de políticas públicas para serem aplicadas imediatamente. “Reconhecemos que, aquilo que depende de alteração nos gastos do município, tem que ser feito de forma mais estruturada. Mas, qualquer que seja o candidato eleito, ele tem que respeitar o que nós temos construído”, defende Júnia Carvalho, numa referência ao trabalho realizado pelos membros – representantes do governo e da sociedade civil – que compõem o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para População em Situação de Rua – CIAMP de Belo Horizonte.
Com o título de eleitor na mão e pronto para votar, perguntei ao Tião se acredita nas promessas dos candidatos à PBH. Ele confessa que vê tudo com certa desconfiança e aconselha. “Não é só jogar conversa ao vento. A gente vive num mundo que não tem ninguém bobo mais. Não adianta querer passar a perna nas pessoas. É uma falta de respeito, primeiro, com ele [o candidato]. Se você colocar sua cara para falar uma coisa que você não vai cumprir, é melhor não falar”, reflete.
