A liminar do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) que impedia o aumento do valor da tarifa cobrada no metrô de Belo Horizonte foi suspensa e a passagem pode sofrer novo reajuste em breve. A decisão é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho.
Em maio deste ano, o bilhete do metrô passou de R$ 1,80 para R$ 3,40 – um reajuste de 88% -, a partir de uma determinação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). O novo valor foi praticado ao longo de quatro dias, mas acabou revertido a partir de uma decisão do juiz Mauro Pena Rocha, da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte. A ação popular foi proposta pelo deputado federal Fábio Ramalho (MDB).
No pedido, o parlamentar afirmava que o aumento era ilegal e não observava a parte mais vulnerável da relação, o consumidor. Em sua decisão, o ministro Napoleão afirmou que a competência sobre o caso cabe à Justiça Federal. “Compete à Justiça Federal processar e julgar as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho”, escreveu.
Na manhã desta terça, usuários do metrô ainda pagaram o valor de R$ 1,80 pelo bilhete. O BHAZ entrou em contato com a CBTU na manhã desta terça-feira (13) para falar sobre o assunto. A companhia informou que deve emitir uma nota a respeito ainda hoje.
A matéria será atualizada assim que houver um posicionamento.
