A tarifa dos ônibus em Belo Horizonte será reajustada em R$ 0,50, passando a custar R$ 5,75. O novo valor foi anunciado nesta sexta-feira (27) pela Prefeitura de Belo Horizonte e passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2025, quarta-feira da semana que vem.
As linhas circulares passarão a custar R$ 5,50 e os ônibus que atendem vilas e favelas permanecem gratuitos.
Os créditos eletrônicos do cartão BHBUS, adquiridos até 31 de dezembro deste ano, terão o valor de compra mantido até a utilização.
Reajuste necessário
A Prefeitura de Belo Horizonte ressaltou que o reajuste é necessário para a continuidade dos investimentos no transporte público e melhoria dos serviços. Conforme determina a Lei 11.458/2023, a Superintendência de Mobilidade (Sumob) deve calcular o custeio do sistema para o ano seguinte, com base no método da Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP). Essa análise considera variáveis como combustível, lubrificante, pneus, peças e acessórios. Também são consideradas as despesas com pessoal, licenciamento, depreciação e remuneração da frota e tributos.
Cálculos realizados pela Sumob mostram que, levando-se em conta o custo operacional do sistema, a tarifa predominante deveria chegar a R$ 9,40. No entanto, para reduzir o impacto nos gastos do usuário do transporte público, o complemento do valor continuará sendo custeado pela PBH, seguindo o que estabelece a Lei 11.458/2023.
Análise
A menos de duas semanas para o fim de 2024, o eventual aumento da tarifa de ônibus na cidade para 2025 ainda estava em análise. A informação foi confirmada pelo superintendente de Mobilidade, André Dantas, no último dia 17.
“Temos até o fim do ano para avaliar os cenários e aquilo que aconteceu em 2024. Os estudos não estão concluídos”, afirmou Dantas à época.
O superintendente, no entanto, não descartou a influência de uma decisão da Câmara no cálculo. No último dia 04, os vereadores rejeitaram no primeiro turno o projeto de lei que propunha isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para as empresas de ônibus. A proposta era uma iniciativa da prefeitura.
“Obviamente, com a não isenção do ISSQN, a gente adiciona um custo desnecessário para o sistema. Não era uma isenção de tributo para empresario. É um tributo que vai e volta. Infelizmente é uma decisão que temos que respeitar”, declarou.
Em Belo Horizonte, assim como em outras capitais, a prefeitura passou a fazer repasses a empresas de ônibus para subsidiar parte do valor da tarifa.
“Cálculos realizados pela Sumob mostram que, levando-se em conta o custo operacional do sistema, a tarifa predominante deveria chegar a R$ 9,40. No entanto, para reduzir o impacto nos gastos do usuário do transporte público, o complemento do valor continuará sendo custeado pela PBH, seguindo o que estabelece a Lei 11.458/2023”, afirma a Prefeitura de BH em nota enviada à imprensa.
Em contrapartida, o Executivo Municipal exige das empresas melhorias na qualidade do serviço. André Dantas avalia que o projeto apresentou resultados, desde que a prefeitura intensificou as fiscalizações com a chamada campanha Tolerância Zero. Segundo o representante do setor de mobilidade, a cidade ganhou 1 mil ônibus novos para melhorar o transporte.
