Projeto de lei em tramitação na Câmara de Belo Horizonte propõe que táxis que circulam na capital possam exibir, externamente e internamente no veículo, anúncios publicitários, como ocorre em várias capitais do mundo. O intuito é favorecer a geração de renda entre taxistas.
Tramitando em 1º turno, o texto recebeu parecer pela constitucionalidade em reunião da Comissão de Legislação e Justiça, ocorrida na segunda-feira (24).
De autoria do vereador Pedro Bueno (Pode), o PL 627/18 autoriza aos permissionários de táxi a exploração comercial de serviços de divulgação midiática nos veículos. Poderão ser usadas estruturas como telas nos encostos de cabeça, anúncios nos vidros traseiros e em dispositivos luminosos externos.
Um dos objetivos, segundo o autor da proposta, é proporcionar um equilíbrio comercial na concorrência dos táxis em relação aos aplicativos de transporte passageiros. Após receber parecer favorável do colegiado, o texto segue agora para avaliação na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana.
Da CMBH
