UFMG deve se adequar a regras de acessibilidade; ação movida pelo Ministério Público

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) precisará adaptar os espaços da instituição de ensino para que se enquadrem às normas de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A determinação da Justiça foi em decorrência de uma ação civil pública do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que obteve sentença favorável.

Agora, a universidade precisará destinar verba anualmente para adequar o espaço às normas. Ao entrar com a ação, em 2013, o MPMG alegou que deseja que professores, alunos, servidores e empregados participem em condições de igualdade das atividades escolares.

O MPMG também alega que os reitores que passaram pela federal ao longo dos anos não resolveram esses problemas apesar de terem assumido o compromisso de solucioná-los e que os únicos relatórios para realização de obras pontuais foram enviados entre 2000 e 2001.

O Bhaz entrou em contato com a UFMG para saber o posicionamento sobre a determinação, mas foi informado pela assessoria que não havia comunicado sobre o caso.

Outras alterações

Os pontos de ônibus no interior da UFMG precisarão ser adequados para o embarque e desembarque de cadeirantes. Com isso, a instituição precisará retirar tudo aquilo que dificulta as manobras com cadeiras de rodas além de adaptar a sinalização às pessoas deficientes.

O site da instituição também necessitará passar por adaptações. O moodle, sistema virtual, utilizado para cursos online deverá respeitas as normas do Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG).

A universidade terá de fornecer materiais necessários ao acompanhamento das aulas pelos alunos com deficiência visual e auditiva, além de contratar um profissional audiodescritor.

Da Redação Bhaz com MPMG 

Vitor Fórneas[email protected]

Repórter do BHAZ de maio de 2017 a dezembro de 2021. Jornalista graduado pelo UniBH (Centro Universitário de Belo Horizonte) e com atuação focada nas editorias de Cidades e Política. Teve reportagens agraciadas nos prêmios CDL (2018, 2019 e 2020), Sebrae (2021) e Claudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados (2021).

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