A vereadora de Belo Horizonte, Bella Gonçalves (PSOL), que esteve presente na manhã desta terça-feira (29) na manifestação de moradores das ocupações William Rosa, Marião e Fabio Alves no Anel Rodoviário – que reivindicavam auxílio da bolsa moradia -, vai apresentar denúncia ao Ministério Público de Minas Gerais e à Corregedoria da Polícia Militar contra a ação que ela classificou como autoritária e intimidatória por parte de militares que atuaram para conter os manifestantes. A PM, por sua vez, afirma que foi recebida com pedras e pedaços madeiras, além de caminhão e coletivos terem sido danificados durante o protesto.
Segundo a vereadora, ela chegou ao local no meio da manhã, quando o manifesto já estava quase no fim. “O grupo popular se manifestava em função do não recebimento da bolsa auxílio moradia e porque os moradores da Ocupação Fábio Alves, na região do Barreiro e onde vivem 700 famílias, estão correndo o risco de despejo. O manifesto foi uma forma encontrada por eles depois de várias tentativas de diálogo com o governo. Um acordo havia sido firmado com o comandante da PM que estava mais cedo no local, de que eles iam ocupar uma via de cada lado do Anel”, contou.
Só que, de repente, chegou um outro comandante, ainda conforme Bella Gonçalves, e a tropa começou a disparar balas de borracha e gás lacrimogênio contra os protestantes. “Os manifestantes feridos foram levados para UPA próxima e outros correram para o bairro e para o meio do mato. Nós começamos, então, a registrar o ocorrido. Eu estava no local a trabalho, como parlamentar, acompanhada de um profissional de comunicação que trabalha na Câmara Municipal comigo, Edinho Vieira, tentando abrir diálogo, e fomos abordados por militares”, relatou.
“Achamos a atitude da polícia uma violação grave à nossa autonomia funcional. Estávamos buscando abrir diálogo e para evitar confrontos e violência. Eles nos chantagearam para que apagássemos as provas, as imagens; nos ameaçaram de prisão e de usar spray de pimenta. E consideramos isso tudo muito grave”, disse ao BHAZ.
Tentativa de atropelamento
Bella Gonçalves detalhou ainda que ela se identificou formalmente, com sua identificação funcional, mas não foi ouvida. “Disse a ele que estávamos lá a trabalho. Que o primeiro comandante havia negociado com os manifestantes, mas ele não quis ouvir. Falou que a negociação não estava mais valendo. Uma viatura do choque tentou nos atropelar de ré. Em seguida, fomos abordados por militares, que reivindicaram a câmera que ele usava e que ele apagasse os registros fotográficos”, disse.
A vereadora disse ainda que as denúncias serão encaminhadas aos órgãos governamentais competentes e que o novo governo e esferas institucionais precisam criar diálogo e mediação com os movimentos sociais para que os conflitos fundiários tenham uma válvula de debate da questão social, que seja a mesa, as reuniões com o Estado e o espaço democrático. “Ninguém quer ter que fazer manifestação para abrir o diálogo. Por isso, é importantíssimo que a mesa de diálogo que operou no governo do Estado no último período seja retomada pelo novo governo e que esteja de fato casada com a política de regularização fundiária, com a mediação de conflitos e uma política de direcionamento do trabalho da PMMG”, acrescentou Bella Gonçalves.
Grávida e danos
Procurada, a Polícia Militar afirmou ao BHAZ que foi acionada para atuar no protesto após receber “inúmeras solicitações registradas via 190”. “Após 40 minutos de espera, momento em que o congestionamento de veículos nos dois sentidos do anel já era significativo e, inclusive, em um dos inúmeros veículos retidos, havia uma mulher grávida aguardando para prosseguir viagem e ser assistida no Hospital Vila da Serra”, afirma, em trecho (leia na íntegra abaixo).
Segundo os militares, um manifestante tentou agredir um policial e foi detido, o que desencadeou uma confusão generalizada. “Lançando pedras e pedaços de madeira contra os militares, que para se defenderem utilizaram escudos, tendo os militares, neste momento, por questão de extrema necessidade e uso progressivo da força, utilizado instrumentos de menor potencial ofensivo para retomada da ordem pública”, relata.
A PM ainda afirma que houve “registro de furto de celular, danos em caminhão e outros ônibus coletivos”. “Os solicitantes relataram que estavam parados no Anel devido à retenção, momento em que manifestantes arremessaram pedras nos veículos, quebrando vidros e amassando latarias”.
Confira a nota da Polícia Militar na íntegra:
“A Polícia Militar recebeu inúmeras solicitações registradas via 190, oriundas de pessoas que se dirigiam ao trabalho e estavam impedidas de transitar pelo Anel Rodoviário devido à manifestação, que bloqueou por completo todas as pistas em ambos sentidos. Para garantir a ordem pública e equilibrar o direito de manifestação e o direito de ir e vir das pessoas, as guarnições policiais se deslocaram de imediato para o local, onde os militares depararam com as pistas completamente bloqueadas por manifestantes, que atearam fogo em árvores no leito da via e estavam bastante exaltados.
Seguindo o protocolo de atuação, foi inicialmente tentado diálogo para identificar alguma liderança dos manifestantes. Após 40 minutos de espera, momento em que o congestionamento de veículos nos dois sentidos do anel já era significativo e, inclusive, em um dos inúmeros veículos retidos, havia uma mulher grávida aguardando para prosseguir viagem e ser assistida no Hospital Vila da Serra, se apresentou a liderança da manifestação, que após parlamentação relatou que a via seria liberada.
Contudo, conforme narra o Boletim de Ocorrência, os manifestantes se inflamaram não satisfeitos com o acordo e gritaram palavras de calão, momento em que um dos manifestantes avançou em um policial na tentativa de agredi-lo, sendo preso em flagrante de posse de uma faca grande e imobilizado pelo uso de algemas e controle de contato. Ato contínuo, os manifestantes iniciaram uma confusão generalizada, lançando pedras e pedaços de madeira contra os militares, que para se defenderem utilizaram escudos, tendo os militares, neste momento, por questão de extrema necessidade e uso progressivo da força, utilizado instrumentos de menor potencial ofensivo para retomada da ordem pública e contenção da resistência e agressão dos manifestantes.
Da ação dos manifestantes, houve a prisão de duas pessoas pela agressão, desacato e resistência contra ordem legal dos militares. Ressalta-se que houve registro de furto de celular, danos em caminhão e outros ônibus coletivos, no quais os solicitantes relataram que estavam parados no Anel devido à retenção, momento em que manifestantes arremessaram pedras nos veículos, quebrando vidros e amassando latarias. Foram registrados também acidentes de trânsito, colisões traseiras cujos motoristas relataram que por condições de visibilidade da via, foram surpreendidos pela retenção do trânsito e impossibilitados de evitar o acidente. Nos acidentes registrados no local, motociclistas que estavam a caminho do trabalho se feriram e foram socorridos pelo SAMU.
A Polícia Militar informa que todas suas ações são pautadas para a garantia de Lei e da Ordem Pública, de forma isonômica e dentro do ordenamento jurídico brasileiro. A ação de manifestação desordenada com provocação de agressões, danos diversos e outros crimes não pode ser tolerada em nenhuma hipótese, pois coloca em risco a vida, a incolumidade pública e o patrimônio de pessoas inocentes.
Não obstante, qualquer cidadão que entender que a conduta da Polícia Militar teve excesso ou que a atuação foi fora da legalidade, poderá formalizar uma reclamação junto aos canais competentes. No caso relatado pela parlamentar, ressalta-se que não há registro de prisão em flagrante ou irregularidade, contudo, caso a reclamante entenda cabível, poderá procurar os meios disponíveis e registrar a queixa pertinente”.
