Quem cria cães e gatos ou convive com eles pode ter observado que barulhos em alto volume, como explosões e estampidos, perturbam e agitam consideravelmente esses animais de estimação. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza, nesta terça-feira (26), às 13h40, na CMBH (Câmara Municipal de Belo Horizonte), audiência pública para debater o efeito dos fogos de artifício com estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, em animais.
A audiência foi solicitada por Irlan Melo (PSD), Miltinho CGE (PDT) e Wesley (Pros) e tem relação com o Projeto de Lei (PL) 79/2021, dos mesmos vereadores, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios. A tramitação da proposição se encontra suspensa para que seus autores debatam o projeto com a sociedade e possam aprimorá-lo. A população pode integrar o debate enviando perguntas, comentários e sugestões, por meio de formulário eletrônico, disponível no Portal da CMBH (acesse aqui).
Os autores destacam declaração do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Morais (ADPF 567/SP), que afirma que os ruídos dos fogos de artifício com estampido podem alcançar de 150 a 175 decibéis. O limite suportado pelo ser humano, contudo, encontra-se entre 120 decibéis, gerando desconforto, e 140 decibéis, considerado o limiar da dor.
Ciente dos impactos negativos dos fogos com estampidos nos humanos, os vereadores passaram a considerar os malefícios dos mesmos em cães e gatos, considerando a sensibilidade mais aguçada desses animais para barulhos e ruídos. Esta hipersensibilidade pode ser observada na tentativa dos animais de fugir do estímulo sonoro que gere desconforto, dor e estresse.
Barulho gera prejuízo aos animais
Os vereadores também observam que, diante do barulho, cães e gatos tornam-se agressivos, apresentam taquicardia, respiração ofegante e salivação excessiva, podendo fugir, apresentando um comportamento que pode ter como consequência atropelamentos, quedas de janelas ou o desaparecimento do animal, que pode percorrer longas distâncias em estado de pânico.
Foram convidados para participar da audiência pública o secretário Municipal de Meio Ambiente, Mário de Lacerda Werneck Neto; o deputado estadual Osvaldo Lopes (PSD); o médico veterinário e presidente da organização não governamental (ONG) Asas e Amigos, Marcos Mourão Motta; a médica veterinária Marianna Ferreira Borges Barreto; e a vereadora Lilian França Albuquerque (PDT), da Câmara Municipal de Ouro Preto.
Prejuízo a pessoas dentro do espectro autista
Além do prejuízo causado aos animais, os estampidos dos fogos de artifício podem trazer prejuízos às pessoas do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O tema foi debatido em audiência pública realizada no dia 20 de outubro, também vinculada à discussão acerca do PL 79/2021.
Miltinho CGE afirmou que a ideia do projeto não é prejudicar a indústria de fogos de artifícios, aumentando o desemprego, mas proteger a vida das pessoas com sensibilidade auditiva, dos idosos e também dos animais. Wesley sugeriu que os produtores de fogos de artifício apresentem dados com o número de decibéis gerados hoje pelos artefatos e em quanto poderia ser reduzido. “Estamos nos preparando tecnicamente para podermos nos posicionar com clareza quando o PL for a Plenário”, finalizou.
Com CMBH
