A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) identificou até o momento mais de 17 mil ameaças em potencial de produtos sujeitos à vigilância sanitária. Os produtos irregulares são vendidos na internet
, sendo os dados frutos de um projeto piloto de fiscalização. O objetivo da pesquisa é ampliar o monitoramento de produtos, de forma a reduzir irregularidades identificadas pela Anvisa no setor de vendas pela internet.
O projeto é uma parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e estreou em dezembro de 2021. De lá para cá, os dados preliminares já capturaram 1 milhão de “possíveis focos de monitoramento”. Desse total, 17 mil são ameaças em potencial e cerca de 10 mil apresentaram “potenciais irregularidades”.
De acordo com a Anvisa os produtos irregulares são “quaisquer produtos que não atendam às regras definidas pela Anvisa e, portanto, não ofereçam à sociedade garantia de eficácia, segurança e qualidade exigida para itens sob vigilância sanitária”. As exigências variam de acordo com o tipo de produto.
Irregularidades
Entre as irregularidades mais registradas estão a ausência de registro ou notificação na agência; e produtos falsificados, furtados, roubados ou contrabandeados. Além disso, há casos de produtos cuja propaganda é considerada inadequada e os que apresentam desvios de qualidade em seu processo de fabricação.
A Anvisa classifica também os produtos proibidos que são aqueles que possuem alta irregularidade e, por isso, têm sua fabricação, importação, armazenamento, distribuição, comercialização, propaganda, publicidade, promoção e/ou uso proibidos. Tudo a depender da irregularidade evidenciada.
Outros produtos apresentam apenas um “desvio de qualidade”, o que significa que os parâmetros de qualidade estabelecidos na regularização do produto não são cumpridos. São enquadrados nessa situação casos de medicamentos com alterações de aspecto, cor, odor, sabor e volume ou a presença de corpo estranho, por exemplo.
A agência também reitera que a utilização de produtos irregulares coloca em risco a saúde dos usuários.
Com Agência Brasil
