Auditores-fiscais do Trabalho resgataram 26 pessoas pessoas que trabalhavam em condição análoga à escravidão em duas fazendas de cultivo de grãos, na zona rural de Mirador, no Maranhão. A operação foi deflagrada pela Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRTb/MA), com apoio da Polícia Federal.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, a equipe de fiscalização fez uma inspeção nos estabelecimentos na manhã do dia 27 de junho. No dia seguinte, os auditores-fiscais entrevistaram os trabalhadores, na sede da Promotoria de Justiça da cidade de Colinas.
Conforme a inspeção, foi apurado que as vítimas haviam deixado o local no dia 21 de junho, por decisão de uma equipe da Polícia Civil do Maranhão, que determinou um pagamento de R$ 416 reais a cada trabalhador.
Condições precárias
Ainda segundo o ministério, a coleta de provas nos locais evidenciou que os trabalhadores dormiam em redes dentro de um barraco de lona, que não oferecia proteção adequada contra o mau tempo na região.
Eles não tinham acesso a instalações sanitárias, as refeições eram preparadas em fogareiros improvisados no chão, não havia local adequado para o consumo das refeições, eles consumiam água quente e não filtrada, e não receberam dispositivos de proteção contra o sol.
Já no local de trabalho, também não havia abrigo ou instalações sanitárias. “O percurso do barraco até o local do serviço chegava até 2 km, que era feito a pé na primeira semana e depois passou a ser realizada numa carroça puxada por um trator”, descreve comunicado divulgado pela pasta.
Todos os trabalhadores atuavam na informalidade, sem qualquer proteção social. Eles teriam sido convocados por um intermediário na zona rural dos municípios de Colinas, Mirador e São Domingos do Azeitão. Três das vítimas ainda tinham menos de 18 anos.
Resgate
Considerando que os trabalhadores já tinham sido afastados do local de trabalho, a auditoria-fiscal do Trabalho prosseguiu com os procedimentos destinados a assegurar os direitos dos trabalhadores, desde a formalização e rescisão dos contratos, pagamento das verbas rescisórias e habilitação de seguro-desemprego.
O valor a ser pago pelos dois empregadores totalizou cerca de R$ 44 mil. Agora, a auditoria-fiscal dará continuidade ao procedimento de fiscalização, com a lavratura dos autos de infração e notificação de débito de FGTS.
O Ministério do Trabalho e Previdência reforça que as denúncias de trabalho em condição análoga à escravidão podem ser realizadas por qualquer cidadão, de forma sigilosa, pelo Sistema Ipê, neste link.
