Auxílio Brasil: Governo anuncia hoje programa que deve substituir Bolsa Família

Jair Bolsonaro
Valor do no programa do governo Bolsonaro deve ser de R$ 400 (Isac Nóbrega/PR)

Com o fim do auxílio emergencial chegando, o governo federal marcou para esta terça-feira (19) o anúncio do lançamento do Auxílio Brasil, o novo programa social que deve substituir o Bolsa Família. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

Às 17h, a cerimônia no Palácio do Planalto deve contar com a participação do ministro da Cidadania, João Roma, além de outros representante da gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O valor do Auxílio Brasil deve ser de R$ 400, mas a quantia ainda não foi oficialmente divulgada. De acordo com o governo federal, o programa deve substituir o Bolsa Família em novembro e atender 17 milhões de pessoas.

Em visita a São Roque de Minas nessa segunda-feira (18), Bolsonaro disse que “está batido o martelo no valor [do Auxílio Brasil]”, sem dar mais detalhes.

O Auxílio Brasil

A MP (Medida Provisória) nº 1.061 com as diretrizes do Auxílio Brasil foram entregues ao Congresso Nacional em agosto pelo presidente da República e pelo ministro da Cidadania. Para valer definitivamente, ela precisa ser aprovada por deputados e senadores no prazo estabelecido.

O Auxílio Brasil tem três modalidades de benefício básico:

  • Benefício Primeira Infância: contempla famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
  • Benefício Composição Familiar: diferente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo é incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal;
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.

Além dos benefícios básicos, o programa também conta com seis auxílios “extras” que poderão se somar ao valor recebido:

  • Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros;
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar;
  • Auxílio Criança Cidadã: direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: pago para quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
  • Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja majoração do valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

De acordo com o ministro João Roma, o novo programa vai “interligar ferramentas do estado e integrar políticas públicas para a população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade”.

Edição: Giovanna Fávero
Sofia Leãosofia.leao@bhaz.com.br

Repórter do BHAZ desde 2019 e graduanda em jornalismo pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Participou de reportagens premiadas pelo Prêmio Cláudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados, pela CDL/BH e pelo Prêmio Sebrae de Jornalismo em 2021.

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