Com o fim do auxílio emergencial chegando, o governo federal marcou para esta terça-feira (19) o anúncio do lançamento do Auxílio Brasil, o novo programa social que deve substituir o Bolsa Família. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
Às 17h, a cerimônia no Palácio do Planalto deve contar com a participação do ministro da Cidadania, João Roma, além de outros representante da gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O valor do Auxílio Brasil deve ser de R$ 400, mas a quantia ainda não foi oficialmente divulgada. De acordo com o governo federal, o programa deve substituir o Bolsa Família em novembro e atender 17 milhões de pessoas.
Em visita a São Roque de Minas nessa segunda-feira (18), Bolsonaro disse que “está batido o martelo no valor [do Auxílio Brasil]”, sem dar mais detalhes.
O Auxílio Brasil
A MP (Medida Provisória) nº 1.061 com as diretrizes do Auxílio Brasil foram entregues ao Congresso Nacional em agosto pelo presidente da República e pelo ministro da Cidadania. Para valer definitivamente, ela precisa ser aprovada por deputados e senadores no prazo estabelecido.
O Auxílio Brasil tem três modalidades de benefício básico:
- Benefício Primeira Infância: contempla famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: diferente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo é incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
Além dos benefícios básicos, o programa também conta com seis auxílios “extras” que poderão se somar ao valor recebido:
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar;
- Auxílio Criança Cidadã: direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: pago para quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
- Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja majoração do valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
De acordo com o ministro João Roma, o novo programa vai “interligar ferramentas do estado e integrar políticas públicas para a população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade”.
