Com tom de incômodo, o presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (27) o fato de dois homens se beijarem durante performance artística de forma pública. A fala homofóbica e condenatória do presidente ocorreu durante conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada.
“Tem uma cena dantesca: num evento, tá o Lula, acho que a Dilma, o Haddad atrás, Celso Amorim e 2 homens se beijando, mas de língua. Parecia aqueles casais apaixonados do Titanic, coisa inacreditável. Cada um vai fazer amor, ser feliz como bem entender. Agora, aquela cena… Um presidente da República sorrindo, de deboche, como se fosse uma coisa mais linda do mundo”, disse o presidente.
Hoje a CPI da COVID foi instalada no Senado.
— Renan Brites Peixoto (@RenanPeixoto_) April 27, 2021
Reação:
Beijo gay não pode. pic.twitter.com/2WdEZQqW4p
‘Barbaridades’
Bolsonaro também afirmou que os governos do PT deixaram “barbaridades” de herança para o Brasil. Para ele, as gestões petistas promoviam o que ele acredita ser “doutrinação” nas escolas públicas.
“Alguns querem que a gente resolva imediatamente, não dá para resolver. Fazemos o possível. Você não vê mais aquela doutrinação, aquela sexualização na escola. Praticamente zerou no nosso governo”, disse.
Homofobia é crime
O Supremo Tribunal Federal (STF) criminalizou em junho de 2019 a homofobia e transfobia. A Corte já havia formado maioria de seis votos a favor da medida. No total, foram oito votos contra três para considerar atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais como crime de racismo.
O julgamento começou em fevereiro, quando os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, além do relator, Celso de Mello, votaram a favor da criminalização. O assunto voltou a plenário em 23 de maio, quando Rosa Weber e Luiz Fux também votaram favoravelmente à medida.
É considerado crime de homofobia quando:
- “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime;
- a pena será de um a três anos, além de multa;
- se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa;
- a aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.
