O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que seria batizado de Lei Paulo Gustavo. A nova legislação previa o investimento de R$ 3,8 bilhões na cultura, visando compensar os efeitos da pandemia no setor. O projeto foi aprovado pelo Senado em maio do ano passado, modificado pela Câmara em dezembro e aprovado novamente pelo Senado em março deste ano. Após 20 dias aguardando a sanção presidencial, o veto total ao projeto foi divulgado.
No despacho, o presidente afirma que o repasse do recurso dificultaria o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e “enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução”.
O que previa o projeto
A Lei Paulo Gustavo determinava a liberação de R$3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para fomento de projetos culturais. O objetivo é ajudar na recuperação do setor cultural após as perdas acumuladas durante a pandemia de Covid-19. A verba seria liberada pelo Poder Executivo e distribuída entre os estados e municípios brasileiros.
A maior parte da verba deveria ser aplicada no setor de audiovisual. Seriam cerca de R$2,8 bilhões, vindas da arrecadação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). O valor seria utilizado na produção de obras, manutenção de cinemas populares e realização de festivais e mostras.
Aproximadamente R$1 bilhão seria destinado para ações culturais de forma geral. Incluindo desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, cursos e produções para o ambiente digital e desenvolvimento de espaços e empresas ligadas ao setor cultural. Os editais listavam várias atividades passíveis de serem contempladas com recursos, como música, teatro, dança, literatura, artesanato e carnaval.
Legado de Paulo Gustavo
Paulo Gustavo, homenageado pelo projeto de lei, morreu aos 42 anos, em decorrência de complicações da Covid-19, em maio do ano passado. O artista ficou meses internado em um hospital em Copacabana, no Rio de Janeiro. Ele chegou a apresentar melhoras ao longo do tratamento, mas teve piora súbita e faleceu.
Paulo Gustavo começou a ganhar visibilidade ainda em 2004, quando integrou o elenco do espetáculo “Surto” e a personagem Dona Hermínia apareceu pela primeira vez na peça. Dois anos depois, em 2006, Dona Hermínia cresceu ainda mais e ganhou um monólogo. A partir de então, Paulo Gustavo tornou-se uma estrela nacional.
O humorista ainda criou a peça 220 Volts, que não demorou a ir parar na TV. Ele ainda protagonizou Além da Ilha e A Vila nas telinhas, além de produções bastante reconhecidas como Vai Que Cola (2013), Divã (2011) e Minha Mãe É uma Peça, que ganhou duas sequências.
