As eleições de 2022 estão se aproximando e os eleitores que precisam regularizar o título na Justiça Eleitoral têm apenas até o dia 4 de maio para fazê-lo. Após esse prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser realizada – mas o processo ainda gera algumas dúvidas. Entenda como regularizar o documento para evitar futuros transtornos.
O primeiro turno das eleições será no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Já o segundo turno será no dia 30 de outubro. O cidadão pode fazer a regularização do título de eleitor no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O prazo também vale para quem vai pedir a primeira via do documento para votar pela primeira vez, fazer a transferência de local de votação ou a atualização de dados pessoais. É possível visualizar a situação eleitoral no site do TSE e checar se há algum débito.
É importante ressaltar que o voto no Brasil é obrigatório e quem não comparece no dia da eleição paga multa de aproximadamente R$ 3,50 por cada turno, se não justificar a falta. O eleitor que estiver com o título cancelado pela ausência consecutiva em três eleições, além de pagar a multa, deverá requerer a revisão do cancelamento ou a transferência de domicílio para ficar em dia com a Justiça Eleitoral.
Regularização
Após checar a situação eleitoral e quitar possíveis pendências, o eleitor deve iniciar o processo de regularização por meio do site Títulonet. Além de preencher os dados pessoais, o cidadão deverá digitalizar os seguintes documentos: identidade com foto, comprovante de residência, comprovante de pagamento de débitos eleitorais e comprovante de quitação de serviço militar – somente para homens. As imagens devem ser legíveis.
O eleitor também deverá anexar uma selfie no requerimento. Na foto, deverá segurar, ao lado de seu rosto, o documento oficial de identificação, sem o uso de óculos, gorros, bonés, entre outros objetos.
Após o preenchimento de todas as informações, o procedimento de verificação das informações começará. No caso de falta de documentos, a Justiça Eleitoral poderá entrar em contato com o eleitor para pedir a complementação das informações.
Ao final, o pedido de regularização poderá ser aceito ou negado pelo juiz eleitoral. O andamento do processo eletrônico também pode ser acompanhado na plataforma.
Transferência
O pedido de transferência do local de votação também pode ser realizado pelo site do TSE. A medida se aplica aos brasileiros que mudaram de cidade. Entre as regras, é necessário que o eleitor esteja morando no município há pelo menos três meses.
Quem mora no exterior deve fazer o pedido de transferência na embaixada ou consulado do Brasil. Os brasileiros no exterior só votam para presidente da República. No site do TSE há um vídeo explicando o passo a passo da transferência de título.
Com Agência Brasil
