Uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), em vigor desde o dia 2 de janeiro de 2023, voltou a estabelecer o prazo de 30 dias para a renovação da CNH vencida.
Anteriormente, em decorrência da pandemia, o Contran havia estendido o prazo a fim de diminuir as filas e evitar aglomerações nos postos de atendimento aos motoristas em todo o Brasil.
Dessa forma, de agora em diante, quem possui a CNH vencida a partir do dia 1º de janeiro de 2023 voltará a ter 30 dias para fazer a renovação da carteira nacional de habilitação.
Vale ressaltar que os motoristas que dispõem do documento vencido entre maio e dezembro de 2022 ainda poderão utilizar os oito meses adicionais para renovação, instituídos durante a pandemia. Confira na tabela:
| Data de vencimento | Até quando pode renovar |
| maio de 2022 | 31 de janeiro de 2023 |
| junho de 2022 | 28 de fevereiro de 2023 |
| julho de 2022 | 31 de março de 2023 |
| agosto de 2022 | 30 de abril de 2023 |
| setembro de 2022 | 31 de maio de 2023 |
| outubro de 2022 | 30 de junho de 2023 |
| novembro de 2022 | 31 de julho de 2023 |
| dezembro de 2022 | 31 de agosto de 2023 |
Renovação
Atualmente, a validade da CNH para quem tira o documento é de dez anos para pessoas com até 50 anos. Esse prazo foi alterado pela nova versão do Código Brasileiro de Trânsito que entrou em vigor em 2022.
Para motoristas com idades entre 50 e 70 anos, o prazo para renovação foi ampliado também para cinco anos. Para pessoas com mais de 70 anos, é preciso atualizar a habilitação a cada três anos.
