O governo federal anunciou, nesta terça-feira (26), o lançamento do programa Juros por Educação. A iniciativa propõe reduzir os juros da dívida cobrados de estados do Sul e Sudeste, incluindo Minas Gerais, tendo como contrapartida a triplicação do número de matrículas no Ensino Médio Técnico.
O saldo devedor acumulado dos estados atinge a cifra de R$ 740 bilhões. Só as dívidas dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais representam R$ 660 bilhões desse total, o que equivale a 90%.
Segundo o governo, os estados que aderirem ao pacto terão, de 2025 a 2030, uma redução das taxas de juros aplicadas aos contratos de refinanciamento de dívidas.
A meta é ter mais de 3 milhões de alunos matriculados no Ensino Médio Técnico até 2030. Os estados que atingirem essa meta em até seis anos terão redução permanente na taxa de juros.
Juros e contrapartidas
De acordo com o Ministério da Fazenda, o estado que aderir ao programa poderá optar por diferentes taxas de juros e cada uma das faixas demandará determinadas contrapartidas.
A uma taxa de juros real de 3% ao ano, o estado precisa aplicar ao menos 50% da economia proporcionada pela redução dos juros na criação e ampliação de matrículas no Ensino Médio Técnico.
Ao aderir a faixa que dá juros reais a 2,5% ao ano, o estado precisa aplicar ao menos 75% da economia na ampliação de matrículas ensino técnico. Já para a faixa com os juros mais baixos (2% ao ano), os estados precisam investir 100% do que foi economizado com juros no Ensino Médio Técnico.
Com Governo Federal
